TJMA - 0058295-91.2011.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 10:53
Juntada de petição
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02/09/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 16:14
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 00:34
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JORDAO MACHADO em 04/07/2024 23:59.
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13/06/2024 02:23
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 17:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2024 17:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 13:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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05/06/2024 12:14
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 12:13
Juntada de Certidão
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04/04/2024 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.
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12/03/2024 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
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10/01/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 13:00
Conclusos para despacho
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18/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
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16/07/2023 08:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.
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15/06/2023 23:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 11:32
Conclusos para decisão
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30/08/2022 21:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
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17/08/2022 20:26
Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO JORDAO MACHADO em 15/08/2022 23:59.
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09/08/2022 10:14
Juntada de Certidão
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05/08/2022 05:43
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0058295-91.2011.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: SERGIO ROBERTO JORDAO MACHADO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário -
03/08/2022 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2022 12:06
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:23
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:23
Juntada de Certidão
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08/07/2022 08:56
Juntada de volume
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04/05/2022 09:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2011
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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