STJ - 0804982-36.2021.8.10.0001

20/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 21049/2023 - AgInt

23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0021049 - AgInt no REsp 2040217 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido - Petição Nº 2023/00021049 - AgInt no REsp 2040217 para determinar o retorno dos autos à Corte de origem, para novo julgamento dos Embargos de Declaração.

27/02/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para OZEANE PINTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 21049/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

20/01/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/01/2023 Petição Nº 21049/2023 -

19/01/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21049/2023. Publicação prevista para 20/01/2023)

19/01/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21049/2023

19/01/2023 12:59

Protocolizada Petição 21049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2023

12/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

08/12/2022 17:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido em parte apenas para afastar a multa do art. 1.026, §2º, do CPC.

23/11/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2022 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO