23/04/2024 12:32

Baixa Definitiva
23/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/04/2024 12:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 18:52

Negado seguimento ao recurso
25/03/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:59

Juntada de termo
25/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 13:48

Juntada de recurso extraordinário (212)
11/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:23

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:22

Recebidos os autos
26/01/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 13:46

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 16:03

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:29

Recebidos os autos
24/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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