TJMA - 0809902-29.2016.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA ESTER SERRA BARBOSA

CPF *77.***.*84-49

Advogados

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB: 4119/MA

CPF *07.***.*92-53

LEANDRO PEREIRA ABREU

OAB: 11264/MA

CPF *28.***.*12-63

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

DIEGO MENEZES SOARES

OAB: 10021/MA

CPF *10.***.*14-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:05

    Expedido alvará de levantamento

  • 12/05/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 10:12

    Processo Desarquivado

  • 04/05/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 17:17

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2022 16:42

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 13:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2021 11:35

    Juntada de Mandado

  • 09/12/2021 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/12/2021 00:47

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809902-29.2016.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA ESTER SERRA BARBOSA   Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA4119-A, LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA11264-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.513,48, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 57463317.

    Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

    Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, data do sistema.   WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075     

  • 03/12/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 08:39

    Transitado em Julgado em 27/01/2020

  • 03/12/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/12/2021 15:25

    Realizado cálculo de custas

  • 30/11/2021 16:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/11/2021 09:32

    Juntada de Alvará

  • 27/05/2021 10:47

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/03/2021 09:50

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 18:29

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 12:55

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 12:55

    Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 12:55

    Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 16:34

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 01:32

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809902-29.2016.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: MARIA ESTER SERRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB/MA 4119, LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021 DESPACHO: Considerando a notícia de falecimento da autora e pedido de habilitação, fica suspenso o presente processo, nos termos do art. 689 do CPC.

    Os herdeiras pediram a habilitação, sendo que a certidão de óbito não informa a existência de bens a inventariar.

    Intime-se o autora para, em 05 (cinco) dias, informar se já houve decisão definitiva que nomeava curador em favor da herdeira Maria de Fátima Barbosa, considerando que a decisão de Id 39490124 - Pág. 2 provisória, como prazo de90 dias.

    Intime-se o Réu para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de habilitação dos sucessores tendo em vista o óbito da autora.

    Serve como Carta/Mandado/Ofício.

    São Luís-MA, 8 de fevereiro de 2021.

    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.     

  • 18/02/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2020 18:13

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 21:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 17:43

    Juntada de petição

  • 15/10/2020 04:04

    Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 04:04

    Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 14/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 07:24

    Publicado Intimação em 06/10/2020.

  • 09/10/2020 07:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/10/2020 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2020 07:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/08/2020 14:01

    Juntada de termo

  • 27/08/2020 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2020 13:55

    Juntada de termo

  • 25/07/2020 01:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 08:36

    Juntada de termo

  • 17/07/2020 08:35

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 16/07/2020 10:39

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2020 00:57

    Decorrido prazo de MARIA ESTER SERRA BARBOSA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 18:24

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 15:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/03/2020 18:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2020 18:55

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 05/02/2020 16:10

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/02/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 10:42

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 09:56

    Juntada de petição

  • 28/01/2020 02:18

    Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

  • 31/12/2019 09:29

    Juntada de petição

  • 05/12/2019 00:56

    Publicado Intimação em 05/12/2019.

  • 05/12/2019 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/12/2019 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2019 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2018 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2018 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2018 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2018 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 12:10

    Juntada de termo

  • 03/07/2018 11:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/07/2018 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 02/06/2018 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2018 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2018 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/04/2018 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/04/2018 17:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/04/2018 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 14:42

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2018 15:11

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2018 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2018 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/04/2018 13:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/07/2018 09:00.

  • 19/04/2018 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 12:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2017 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2017 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2017 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2017 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2017 14:42

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2017 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2017 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/05/2017 17:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/01/2017 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2017 16:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/12/2016 10:30 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 05/01/2017 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2016 16:47

    Juntada de termo

  • 09/11/2016 00:06

    Decorrido prazo de MARIA ESTER SERRA BARBOSA em 08/11/2016 23:59:59.

  • 01/11/2016 15:44

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2016 16:49

    Classe Processual ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 07/10/2016 16:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/10/2016 16:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2016 16:05

    Audiência conciliação designada para 05/12/2016 10:30.

  • 27/09/2016 15:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/09/2016 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2016 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2016 12:54

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2016 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2016 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/05/2016 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2016 17:06

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2016 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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