13/05/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/04/2022 01:21

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:12

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:12

Decorrido prazo de MARILEIDE DA CONCEICAO SANTANA SILVA em 20/04/2022 23:59.
25/03/2022 01:29

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2022.
25/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022 10:31

Juntada de termo de juntada
24/03/2022 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:22

Julgado procedente o pedido
07/03/2022 00:38

Juntada de Certidão
05/03/2022 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 08:59

Juntada de parecer
18/02/2022 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 21:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2022 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2021 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/12/2021 12:25

Juntada de parecer
14/12/2021 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2021 16:20

Expedição de Certidão.
05/11/2021 01:50

Decorrido prazo de MARILEIDE DA CONCEICAO SANTANA SILVA em 04/11/2021 23:59.
07/10/2021 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 14:48

Juntada de diligência
15/09/2021 09:06

Expedição de Mandado.
15/09/2021 08:49

Expedição de Certidão.
14/09/2021 02:33

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 02:33

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 13/09/2021 23:59.
18/08/2021 00:56

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2021.
18/08/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 10:07

Juntada de malote digital
17/08/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:03

Conhecido o recurso de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (RECLAMANTE) e provido
05/07/2021 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 22:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2021 21:49

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2021 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/04/2021 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2021 10:18

Juntada de Informações prestadas
17/04/2021 00:35

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:26

Juntada de malote digital
22/03/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
19/03/2021 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0801550-12.2021.8.10.0000 em RECLAMAÇÃO (Termo Judiciário de São Luís/Comarca da Ilha de São Luís) AGRAVANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/MA 11735-A) AGRAVADA: 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS / COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Terceiro Interessado: Marileide da Conceição Santana Silva RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Por se tratar de Agravo Interno interposto, determino a intimação da parte agravada para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, apresente manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1021, §2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 17 de março de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
18/03/2021 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 00:37

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 19:29

Juntada de Informações prestadas
09/03/2021 00:47

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2021 11:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/03/2021 09:15

Juntada de malote digital
23/02/2021 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 14:19

Juntada de Ofício da secretaria
22/02/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO Nº 0801550-12.2021.8.10.0000 (Termo Judiciário de São Luís / Comarca da Ilha de São Luís) RECLAMANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/MA 11735-A) RECLAMADA: 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS / COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Terceiro Interessado: Marileide da Conceição Santana Silva RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO com pedido liminar interposta por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em face do acórdão (ID 9175711 – Pág. 67/8) proferido pela 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís / Comarca da Ilha de São Luís, de relatoria do MM Juiz de Direito, Dr.

Manoel Aureliano Ferreira Neto, nos autos do Recurso Inominado nº 0801183-76.2017.8.10.0016 que restou assim disposto: “ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decidem os Juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal Permanente da Comarca da ilha de São Luís – MA, por maioria, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença em sua totalidade.

Condenação do recorrente nas custas processuais, na forma da lei, e nos honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor da condenação.

Acompanhou o voto divergente a MM juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite.

Vencido o voto da relatora, o MM Juíza suplente Maria José França Ribeiro, no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença apenas para minorar a condenação concernente à indenização do seguro DPVAT para R$ 3.543,75 (três mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) equivalente a 26,25% (vinte e seis vírgula vinte e cinco por cento) do valor máximo da cobertura do seguro DPVAT.

Sessão virtual da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal Permanente da Comarca da ilha de São Luís – MA, 20 de outubro de 2020.

JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO.

Relator.”.

Em apurada síntese, nas razões (ID 9191997 – Pág. 1/14), a reclamante sustentou que o acórdão recorrido não se fez por observar a “Tabela do DPVAT” na fixação da indenização referente a “lesão em membro inferior direito, em joelho direito e em grau residual para o 5º (quinto) dedo da mão direita” que, conforme laudo do IML anexo, o cálculo deve estar em conformidade com o grau específico da perda, cujo o valor correspondente totalizaria R$ 3.341,25 (três mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), todavia o decisum reclamado manteve pagamento da quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Finalmente, ante o cabimento inequívoco, a jusrisprudência unânime, inegável contrariedade e manifesta divergência, bem como a plausividade do direito invocado, requestou em sede de liminar, pela suspensão do processo originário e de todos aqueles com a mesma controvérsia e, ao final, pela procedência da presente reclamação a fim de reformar o acórdão ora elidido, fixando-se a indenização conforme a Tabela prevista em lei e nos termos da jurisprudência do STJ.

ID’S anexos, inclusive o da demanda originária.

Eis o relatório.

Passa-se à decisão.

Prima facie, cumpre-me ressaltar que a competência para processar e julgar a presente reclamação é deste E.

Tribunal de Justiça, de acordo o art. 9º – B, II, g, do RITJMA, in verbis: “Art. 9°- B Compete à Seção Cível: I - processar e julgar: […] II – julgar: […] g) reclamações destinadas a dirimir divergências entre acórdão prolatado por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, bem como para garantir a observância de precedentes. (acrescentada pela Resolução nº 81/17).” Além disso, na lição de Gisele Santos Fernandes Goes1, “é uma ação constitucional, cuja cognição é exauriente e de natureza mandamental, porque seu objetivo final é determinar o cumprimento de decisão pela autoridade coatora e/ou constitutiva negativa, quando ela repele a eficácia de decisão de Juiz ou que invade competência de tribunal”.

Aliás, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas2, esboça ainda a verdadeira importância da Reclamação residente na força que imprime aos princípios do Juiz natural (quando é o caso de invasão de competência) e da tutela jurisdicional adequada (quando é o caso de desobediência).

Pontualmente, tal pleito tem caráter excepcional, devendo ter a sua indispensabilidade comprovada de forma convincente, a fim de formar, de plano, o livre convencimento do julgador, devendo ser demonstrada de forma cabal a divergência entre o julgado da Turma Recursal e o entendimento firmado em precedente de Corte Superior.

Ademais, em juízo de cognição superficial, é conferido somente analisar os fatos apresentados nos termos legais em cotejo com os requisitos essenciais para a concessão de medidas liminares, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, bem como para que haja a concessão de medida liminar em sede de reclamação, deve o reclamante comprovar a urgência da medida e a demonstração da plausibilidade do direito invocado.

De antemão, faz-se mister salientar o que o STJ por meio de suas Súmulas nº. 474 e nº. 544, dispõe sobre a matéria: Súmula 474/STJ: A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez.

Súmula 544/STJ: É válida a utilização de tabela do Conselho Nacional de Seguros Privados para estabelecer a proporcionalidade da indenização do seguro DPVAT ao grau de invalidez também na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória n. 451/2008.

De mais a mais, quando do julgamento do REsp 1.303.038 - RS, Rel.

Min.

Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 12/3/2014 (recurso repetitivo), o STJ decidiu sobre a validade da utilização da aludida tabela de danos, até mesmo em sinistros ocorridos antes da edição da MP 451/2008.

Por sua vez, na hipótese de invalidez permanente incompleta a indenização deve ser proporcional ao grau das lesões, devendo ser obtida mediante a utilização dos percentuais correspondentes ao segmento do corpo lesionado, de acordo com o art. 3º, II, e seu §1, II, da Lei 6.194/74, devidamente explicitados a seguir: Art. 3.º Os danos pessoais cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2o desta Lei compreendem as indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares, nos valores e conforme as regras que se seguem, por pessoa vitimada: (Redação dada pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos). [...] II - até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - no caso de invalidez permanente; e (Incluído pela Lei nº 11.482, de 2007). [...] §1 - No caso da cobertura de que trata o inciso II do caput deste artigo, deverão ser enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica, classificando-se a invalidez permanente como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo: […] II - quando se tratar de invalidez permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional na forma prevista no inciso I deste parágrafo, procedendo-se, em seguida, à redução proporcional da indenização que corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) para as perdas de repercussão intensa, 50% (cinquenta por cento) para as de média repercussão, 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão, adotando-se ainda o percentual de 10% (dez por cento), nos casos de sequelas residuais. (Incluído pela Lei nº 11.945, de 2009). (Produção de efeitos).

Original sem destaques.

Nesse toar, conforme os documentos acostados aos autos, constato que uma das lesões sofridas pela sinistrada incorreu em fratura em joelho/perna esquerda, contusa, com realização de tratamento conservador, limitação e rigidez de movimentos de flexão e extensão, atrofia de musculatura, restando assim caracterizada a invalidez parcial incompleta do referido membro, ao meu sentir, de intensa repercussão, inclusive por exercer a função de garçonete.

Dito isto, haja vista a tabela se enquadrar precisa e especificamente à debilidade/deformidade permanente em membro inferior, soa razoável estabelecer o percentual de 70% (setenta por cento) sobre o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), aplicando-se a proporção de 75% (setenta e cinco por cento) referente a repercussão intensa da lesão, resultando no valor a ser indenizado de R$ 7.087,50 (sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Quanto à debilidade permanente de uma das mãos, com déficit em dedos e atrofia hipotenar, incide novamente o percentual de 70% (setenta por cento) sobre o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), aplicando-se a proporção de 50% (cinquenta por cento), referente a repercussão média da lesão, resultando no valor a ser indenizado de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).

Destarte, o quantum indenizatório corresponde a R$ 11.812,50 (onze mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), valor este muito aproximado do fixado pelo Juízo primevo.

De outra banda, entendo por descabida, em sede desta reclamação, a suspensão de todos os processos de causas semelhantes, ante a ausência de demonstração dos requisitos para aplicação da técnica de julgamento repetitivo. À LUZ DO EXPENDIDO, INDEFIRO a medida liminar requestada a fim de MANTER os efeitos do acórdão ora vergastado até o julgamento final da presente reclamação.

Oficie-se ao Juízo reclamado, comunicando-lhe o inteiro teor desta decisão, bem como a fim de requisitar as informações de estilo, a teor do artigo 989, I, do CPC.

Cite-se o beneficiário da decisão impugnada, no endereço informado na petição inicial da ação de origem para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com base no art. 989, III da legislação processual vigente.

Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, como dispõe o art. 991 do CPC.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

São Luís (MA), 18 de fevereiro de 2021. DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator 1 Ações Constitucionais, org.

Fredie Didier Jr. 3ª ed.

Salvador: Editora Podium, 2008, p. 563. 2 Reclamação Constitucional no direito brasileiro.

Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000, p. 469.
19/02/2021 16:37

Juntada de malote digital
19/02/2021 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 21:10

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2021 17:09

Conclusos para decisão
03/02/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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