TJMA - 0824443-28.2020.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 10:13
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 10:12
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de MARCELO MARCHON LEAO em 21/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 21/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DA SILVA GALL em 21/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:18
Decorrido prazo de MANUELLA BARROS CASTRO em 21/05/2025 23:59.
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30/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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30/04/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
24/04/2025 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 09:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2025 14:00
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
-
28/11/2024 07:05
Conclusos para decisão
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19/11/2024 17:26
Juntada de petição
-
30/11/2023 09:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
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30/11/2023 09:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
29/11/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 10:31
Juntada de petição
-
28/11/2023 16:47
Juntada de petição
-
28/11/2023 13:20
Juntada de diligência
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23/11/2023 01:24
Publicado Intimação em 23/11/2023.
-
23/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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23/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
23/11/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 15:16
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 16:07
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/11/2023 12:00
Conclusos para decisão
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14/11/2023 01:09
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
14/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
14/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 14:02
Juntada de petição
-
10/11/2023 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2023 15:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 14:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
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10/11/2023 15:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/11/2023 12:43
Outras Decisões
-
10/11/2023 09:42
Conclusos para decisão
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30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 06:28
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 03:44
Decorrido prazo de MANUELLA BARROS CASTRO em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 03:44
Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 03:44
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 13/10/2021 23:59.
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04/10/2021 04:01
Publicado Intimação em 04/10/2021.
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02/10/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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01/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824443-28.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALERIA MUNIZ BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA8336, MANUELLA BARROS CASTRO - OAB/MA18137 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogados/Autoridades do(a) REU: WALTER DEMIAN ROITMAN - OAB/RJ126923, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - OAB/MA9034 DECISÃO Deferido o pedido de tutela de urgência em sede de agravo de instrumento N.º 0813482-31.2020.8.10.0000.
Determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, do CPC) para definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica. - Tema Repetitivo 1069.
Proceda-se ao cadastro de suspensão do processo.
Intimem-se.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
30/09/2021 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2021 16:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
-
20/09/2021 15:24
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 09:56
Juntada de petição
-
10/09/2021 07:10
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 09/09/2021 23:59.
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09/09/2021 14:12
Juntada de contrarrazões
-
08/09/2021 19:05
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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08/09/2021 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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03/09/2021 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO em 13/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 01:32
Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 13/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 01:32
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 13/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824443-28.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALERIA MUNIZ BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336, MANUELLA BARROS CASTRO - OAB MA18137 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogados/Autoridades do(a) REU: WALTER DEMIAN ROITMAN - OAB RJ126923, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - OAB MA9034 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1023,§2º, CPC).
São Luís/Ma, Terça- feira, 24 de Agosto de 2021.
Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664 -
26/08/2021 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 11:10
Juntada de embargos de declaração
-
05/08/2021 18:42
Juntada de petição
-
05/08/2021 18:40
Juntada de petição
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05/08/2021 02:53
Publicado Intimação em 05/08/2021.
-
05/08/2021 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
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03/08/2021 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 15:32
Outras Decisões
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23/07/2021 09:00
Juntada de petição
-
10/03/2021 12:00
Conclusos para decisão
-
09/03/2021 21:22
Juntada de Certidão
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02/03/2021 12:54
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 01/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 12:54
Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 01/03/2021 23:59:59.
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24/02/2021 16:03
Juntada de petição
-
23/02/2021 01:24
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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19/02/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
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19/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0824443-28.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALERIA MUNIZ BRITO Advogado do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA8336 REU: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogados do(a) REU: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO - OAB/MA9034, WALTER DEMIAN ROITMAN - OAB/RJ126923 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.
Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino que certifique-se o fato e proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.
Intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito do pedido de suspensão do feito - Num. 39073603 - Pág. 1, no prazo de 5 dias.
São Luís - MA, data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
18/02/2021 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2021 06:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 11:45
Juntada de petição
-
18/11/2020 05:20
Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 17/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 10:32
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 21:46
Juntada de petição
-
24/10/2020 23:02
Juntada de aviso de recebimento
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24/10/2020 11:17
Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 23/10/2020 23:59:59.
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09/10/2020 17:11
Publicado Intimação em 09/10/2020.
-
09/10/2020 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/10/2020 23:28
Publicado Intimação em 01/10/2020.
-
08/10/2020 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2020 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2020 14:52
Juntada de Ato ordinatório
-
05/10/2020 14:53
Juntada de contestação
-
29/09/2020 19:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2020 09:59
Juntada de Certidão
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04/09/2020 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2020 08:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/09/2020 15:39
Conclusos para decisão
-
03/09/2020 11:59
Juntada de petição
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25/08/2020 01:54
Publicado Intimação em 25/08/2020.
-
25/08/2020 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2020 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2020 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 19:53
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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