21/11/2024 09:41

Juntada de termo de juntada
25/07/2024 12:12

Juntada de protocolo
24/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
19/05/2023 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:32

Juntada de petição
02/05/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
05/12/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 16:06

Juntada de apelação cível
29/10/2022 12:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.
25/10/2022 21:25

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 08:24

Conclusos para julgamento
04/09/2022 15:52

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 26/08/2022 23:59.
03/09/2022 08:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2022 11:15 Vara Única de Pastos Bons.
03/09/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 08:14

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800526-79.2022.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): JOSE JERONIMO DA CONCEICAO Advogado (a) do (a) Autor (a): ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 02/09/2022, às 11:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 7 de julho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -MA
02/08/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 08:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2022 11:15 Vara Única de Pastos Bons.
07/07/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:05

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:36

Juntada de réplica à contestação
22/06/2022 11:33

Juntada de contestação
02/05/2022 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 08:49

Conclusos para decisão
29/04/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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