TJMA - 0834103-85.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:35
Juntada de petição
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23/06/2025 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 00:49
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 02:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
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23/08/2023 15:06
Juntada de petição
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18/08/2023 02:20
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 17/08/2023 23:59.
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25/07/2023 08:36
Publicado Intimação em 25/07/2023.
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25/07/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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23/07/2023 06:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2023 06:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 07:54
Juntada de Certidão
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03/03/2022 07:39
Desentranhado o documento
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03/03/2022 07:39
Cancelada a movimentação processual
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14/02/2022 13:32
Transitado em Julgado em 14/12/2021
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26/01/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 00:29
Conclusos para despacho
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06/12/2021 00:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 11:03
Juntada de petição
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13/11/2021 12:05
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 10/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:02
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 10/11/2021 23:59.
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15/10/2021 07:56
Publicado Intimação em 15/10/2021.
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15/10/2021 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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14/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0834103-85.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO, ROSELY COELHO MADEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO LOPES LIMA, ALDEIDES MARIA CARVALHO ROCHA, HERMENEGILDO ARAUJO PINHEIRO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) -
13/10/2021 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/10/2021 16:13
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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06/05/2021 21:05
Juntada de petição
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01/03/2021 18:31
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 18:31
Juntada de Certidão
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25/02/2021 08:24
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 24/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 20:56
Juntada de petição
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18/02/2021 00:18
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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15/02/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0834103-85.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
São Luís, 5 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública. -
13/02/2021 17:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2021 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2021 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 07:08
Conclusos para decisão
-
29/10/2020 14:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
29/10/2020 14:55
Realizado Cálculo de Liquidação
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16/04/2020 10:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/04/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2020 16:39
Conclusos para despacho
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26/03/2020 16:38
Juntada de Certidão
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17/03/2020 03:47
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 16/03/2020 23:59:59.
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09/03/2020 14:57
Juntada de petição
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27/02/2020 07:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2020 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 15:08
Conclusos para despacho
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28/11/2019 15:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/11/2019 15:18
Juntada de Certidão
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11/04/2019 08:32
Juntada de termo
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15/03/2019 07:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/03/2019 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2019 10:07
Conclusos para despacho
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02/01/2019 19:36
Juntada de petição
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29/11/2018 15:39
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/11/2018 09:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/11/2018 23:59:59.
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06/10/2018 01:35
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 05/10/2018 23:59:59.
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18/09/2018 00:14
Publicado Intimação em 18/09/2018.
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18/09/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/09/2018 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2018 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica
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04/09/2018 17:07
Julgado improcedente o pedido
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03/05/2018 17:06
Conclusos para decisão
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03/05/2018 16:56
Juntada de Certidão
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03/05/2018 13:13
Juntada de Petição de petição
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20/04/2018 01:44
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE QUEIROGA BRANDAO em 19/04/2018 23:59:59.
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13/04/2018 00:07
Publicado Intimação em 13/04/2018.
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13/04/2018 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/04/2018 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2018 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica
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06/04/2018 15:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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12/12/2017 17:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/12/2017 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2017 11:56
Juntada de Certidão
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01/06/2017 10:54
Conclusos para despacho
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25/02/2017 01:21
Decorrido prazo de HERMENEGILDO ARAUJO PINHEIRO ROCHA em 24/02/2017 23:59:59.
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27/01/2017 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/10/2016 18:49
Juntada de Petição de petição
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21/10/2016 15:39
Juntada de Petição de contestação
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18/07/2016 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2016 18:29
Conclusos para despacho
-
30/06/2016 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2016
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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