22/02/2024 18:06

Juntada de Informações prestadas
04/10/2023 16:19

Juntada de Informações prestadas
05/07/2023 15:34

Juntada de Informações prestadas
22/06/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 16:33

Determinado o arquivamento
22/06/2023 16:28

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:10

Juntada de Informações prestadas
21/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:53

Juntada de Informações prestadas
11/04/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 17:54

Juntada de Ofício
11/04/2023 17:35

Transitado em Julgado em 29/03/2023
24/03/2023 12:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 19:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 09:00, Vara Única de Buriti.
21/03/2023 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2023 14:20

Juntada de Informações prestadas
21/03/2023 10:34

Juntada de Certidão (outras)
21/03/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800632-68.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI-MA e outros RÉUS: RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO e outros ADVOGADO: SALUM SOUZA CASTRO FILHO - GO56546 FINALIDADE: Intimação do advogado, para tomar conhecimento da Sessão do Júri designada para o dia 21de março de 2023, às 09h00min, conforme Despacho proferido pelo MM.

Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, considerando a manifestação do advogado de defesa do acusado DESMON DOS SANTOS LOBATO, nomeio desde já como sua defensora dativa a DRA.

FRANCISCA MARQUES VIANA NETA, OAB/MA 16585-A, devendo a Secretaria Judicial de Vara intimá-la para aceitar o encargo e exercer o munus.

Designo sessão do Tribunal do Júri para o dia 21 de março de 2023, às 09h00min, no Auditório do CAP, com endereço avenida Coronel Lago Júnior, s/n, centro, Buriti/MA.

Intimem-se os acusados, pessoalmente, por mandado ou por outro meio já utilizado, bem como seus advogados, se nomeados, pessoalmente, por mandado ou por outro meio já utilizado, se constituídos, por meio eletrônico.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Intimem-se as testemunhas de acusação da seguinte forma: -PMMA EVANGELISTA PORTELA COSTA, por requisição ao seu superior hierárquico, considerando ser policial militar; -ADRIANO LOPES FEITOSA LIMA, pessoalmente, por mandado, no endereço rua Gustavo Borges, s/n, próximo à farmácia, nesta cidade; -ERINALDA MOREIRA DA SILVA, pessoalmente, por mandado, no endereço rua Padre Júlio, s/n, centro, próxima à capela, nesta cidade; -MILENA DA SILVA BASTOS, pessoalmente, por mandado, no endereço rua Padre Júlio, 10, centro, próximo à casa do seu avô "Pombo", nesta cidade; -FRANCINEIDE BASTOS ALVES, pessoalmente, por mandado, no endereço rua do Estádio, s/n, próximo à casa do senhor Antônio veia, Bacuri, nesta cidade.

Intimem-se as testemunhas de defesa do acusado DESMON DOS SANTOS LOBATO da seguinte forma: -MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, pessoalmente, por mandado, no endereço povoado Paramerim, s/n, próxima à escola municipal, zona rural, nesta cidade; -BIANCA VAMILLA DA SILVA LIRA, pessoalmente, por mandado, no endereço rua 05, Alto da Moderação, próxima à rádio Alto Top MF, nesta cidade; -MILENA DA SILVA BASTOS, pessoalmente, por mandado, no endereço rua Padre Júlio, 10, centro, próximo à casa do seu avô "Pombo", nesta cidade; -WELLINGTON DOS SANTOS ROSA, pessoalmente, por mandado, no endereço rua Airton Carvalho, centro, próximo à caixa d'água, nesta cidade.

Quanto à testemunha ANTÔNIO CARLOS, deixo de intimá-la considerando que a parte não apresentou seu endereço, devendo a defesa apresentá-la independentemente de intimação por este juízo.

O acusado RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO informou que não tem testemunhas a serem arroladas.

Requisite-se força policial para a garantia da segurança da sessão.

Requisite-se ainda, no caso de algum dos acusados estar preso, à instituição prisional responsável pela sua custódia deste que o traga à este juízo na data designada para que participe da audiência designada.

Intimem-se o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública Estadual para acompanharem o sorteio dos jurados que ocorrerá no dia 01 de março de 2023, às 09h00min, no Fórum local (artigo 433, § 1º, do Código de Processo Penal).

Efetivado o sorteio dos jurados, publique-se o edital e providencie a intimação pessoal dos jurados, nos termos do artigo 435, do Código de Processo Penal.

Oficie-se à Presidência do Tribunal de Justiça e bem assim à Corregedoria Geral de Justiça comunicando a convocação do Tribunal do Júri, bem como a data designada para realização da sessão.

Cumpra-se.

Dou ao presente força de mandado judicial, requisição, de acordo com a necessidade, para os devidos fins, a luz dos princípios da celeridade, da economia processual e da eficiência.

Buriti/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.

Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti
20/03/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 16:03

Juntada de termo
20/03/2023 15:52

Juntada de termo
20/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 12:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 11:06

Juntada de Informações prestadas
20/03/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/03/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 09:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 09:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 09:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2023 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 09:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 09:00, Vara Única de Buriti.
14/03/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/03/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2023 16:51

Juntada de Informações prestadas
02/03/2023 17:44

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:42

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 12:38

Expedição de Mandado.
02/03/2023 11:25

Juntada de Mandado
02/03/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA PROCESSO: 0000632-68.2021.8.10.0077 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO e DESMON DOS SANTOS LOBATO.

FINALIDADE: Tornar público o Edital de Convocação de Jurados da Comarca de Buriti/MA.

Buriti/MA, 01 de março de 2023.

Márcio André Cunha de Sousa Secretário Judicial Substituto Mat. 1503903 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS O Juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota.

Titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo, respondendo pela Comarca de Buriti, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que foram sorteados no dia 01 de março de 2023, os jurados a seguir nominados, que ficam convocados para constituição do Tribunal do Júri, a reunirem-se no dia 21/03/2023, às 9h00min, no Auditório do CAP - Centro de Apoio Pedagógico de Buriti/MA, localizado, na Av.

Coronel Lago Júnior, s/n, Centro(próximo da casa lotérica), Buriti/MA, quando, terá início o julgamento dos acusados Raimundo Bruno dos Santos Carvalho e Desmon dos Santos Lobato, Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal de Competência do Júri número 0000632-68.2021.8.10.0077, pauta dos julgamentos previamente organizadas, devendo os convocados ficarem à disposição da Justiça, até serem dispensados na forma da Lei, tendo o sorteio recaído nos seguintes nomes: 01) Maria Irene Rodrigues da Silva; 02) Marilene Alves Rodrigues ; 03) Francisco das Chagas Carvalho Nunes; 04) Maria Nilma da Silva Serejo; 05) Gilberto de Brito Serejo; 06) Damião da Silva Soares; 07) Antoniel Oliveira Frausino; 08) Karina de Fátima Correia de Sousa; 09) Selma da Conceição Dutra; 10) Inayara Cristina de Sousa Lima; 11) José Venilson Carmo de Sousa; 12)Solange Maria Rocha Machado; 13) Joseni Sousa da Silva; 14) Francisca Geilia Amorim de Sousa; 15) Maria do Socorro de Melo Silva; 16) Cristiane Cardoso da Silva; 17) Sirlian da Costa Sousa; 18) Fábio Castelo Branco Pinheiro; 19) Nivaldo Lima Cardoso; 20) Adriana Amorim da Silva; 21) Francisca Regina Sousa de Oliveira; 22) Silmara Monteles do Carmo; 23) Maria da Cruz Ribeiro da Silva; 24) Larisse Ferreira da Silva; 25) Cristiane da Costa Leão.

Ordenou o MM.

Juiz expedição do edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no órgão oficial (ou imprensa local se houver).

Dado e passado nesta cidade de Buriti, Estado do Maranhão, ao 01 dia do mês de março de 2023.

Eu, Márcio André Cunha de Sousa, Secretário Judicial Substituto, digitei e subscrevi.

Dr.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Brejo, respondendo pela Comarca de Buriti/MA.
01/03/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 16:13

Juntada de Edital
01/03/2023 14:35

Juntada de termo
23/02/2023 11:48

Expedição de Mandado.
17/02/2023 10:30

Juntada de Informações prestadas
17/02/2023 10:03

Juntada de Ofício
17/02/2023 09:58

Desentranhado o documento
17/02/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 18:46

Juntada de Informações prestadas
16/02/2023 18:19

Juntada de Ofício
15/02/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 12:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:56

Juntada de Informações prestadas
14/02/2023 18:31

Juntada de Informações prestadas
14/02/2023 18:03

Juntada de Ofício
14/02/2023 17:47

Juntada de Informações prestadas
14/02/2023 17:29

Juntada de Ofício
14/02/2023 17:05

Juntada de Ofício
14/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:21

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:46

Juntada de Ofício
13/02/2023 11:15

Juntada de Informações prestadas
13/02/2023 11:03

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:03

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:37

Expedição de Mandado.
13/02/2023 09:26

Juntada de petição
11/02/2023 18:45

Juntada de petição
10/02/2023 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 21:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
24/01/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:43

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:55

Juntada de petição
21/01/2023 00:03

Juntada de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800632-68.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE(S) REQUERENTE(S): DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI-MA e outros ADVOGADO(A): PARTE(S) REQUERIDA(S): RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO e outros ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES - PI11493-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SALUM SOUZA CASTRO FILHO - GO56546 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM.

Juiz, cujo teor é o seguinte: Processo nº. 0800632-68.2021.8.10.0077 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO e DESMON DOS SANTOS LOBATO Advogados: DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES - PI11493-A e SALUM SOUZA CASTRO FILHO - GO56546 DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a preclusão da decisão de pronúncia, conforme certidão constante nos autos, determino a intimação do representante do Ministério Público Estadual e dos acusados, por seus advogados, por meio eletrônico se constituídos ou por mandado se nomeados, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (artigo 422 do Código de Processo Penal).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Buriti/MA, Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023.

Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti
17/01/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:22

Expedição de Informações pessoalmente.
14/01/2023 11:07

Juntada de petição
09/01/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:51

Conclusos para decisão
28/11/2022 23:13

Decorrido prazo de SALUM SOUZA CASTRO FILHO em 12/09/2022 23:59.
28/11/2022 23:13

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 09/09/2022 23:59.
28/11/2022 21:34

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 12/09/2022 23:59.
28/11/2022 21:34

Decorrido prazo de SALUM SOUZA CASTRO FILHO em 12/09/2022 23:59.
28/11/2022 21:34

Decorrido prazo de DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES em 12/09/2022 23:59.
28/11/2022 21:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 12/09/2022 23:59.
10/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:24

Juntada de Informações prestadas
06/10/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 14:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 12:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2022 15:40

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:38

Juntada de Informações prestadas
21/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:05

Juntada de petição
06/09/2022 21:07

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 20:50

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 20:50

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 20:50

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 20:49

Publicado Sentença (expediente) em 06/09/2022.
06/09/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 13:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 29/08/2022 23:59.
03/09/2022 12:38

Juntada de petição
02/09/2022 20:25

Juntada de Informações prestadas
02/09/2022 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 17:39

Juntada de Ofício
02/09/2022 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:29

Expedição de Informações pessoalmente.
02/09/2022 17:29

Expedição de Mandado.
02/09/2022 17:29

Expedição de Mandado.
02/09/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 16:45

Proferida Sentença de Pronúncia
01/09/2022 21:17

Decorrido prazo de SALUM SOUZA CASTRO FILHO em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:15

Conclusos para julgamento
29/08/2022 10:33

Juntada de petição
24/08/2022 11:33

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2022 11:31

Juntada de Certidão
23/08/2022 23:51

Juntada de petição
23/08/2022 23:18

Juntada de petição
22/08/2022 16:42

Juntada de petição
16/08/2022 01:56

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 01:55

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0800632-68.2021.8.10.0077 Acusados: RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO Advogado dativo: DR.

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES (OAB/MA 13.570-A) DESMON DOS SANTOS LOBATO Advogado constituído: DR.

SALUM SOUZA CASTRO FILHO (OAB/GO 56.546) Juiz de Direito: GALTIERI MENDES DE ARRUDA Promotor de Justiça: LAECIO RAMOS DO VALE Data: 04/08/2022 Horário: 10H Finalidade: instrução e julgamento ATA DE AUDIÊNCIA Abertos os trabalhos, compareceram os acusados e seus respectivos defensores, o representante do Ministério Público, bem como as testemunhas Taylon da Silva Carvalho e Gabriel Alves de Sousa.

Ao iniciar o ato, o Magistrado foi avisado pela UPR – Chapadinha que a unidade estaria com baixo efetivo de segurança, razão pela qual não seria recomendável a retirada das algemas.

Em seguida, o Juiz proferiu DECISÃO: Considerando o baixo efetivo de segurança da unidade prisional, mostra-se justificável a manutenção das algemas, razão pela qual determino que o réu RAIMUNDO BRUNO permaneça algemado durante o ato processual.

Posteriormente, o Juiz passou a inquirir as testemunhas.

Foram ouvidos: Gabriel Alves de Sousa e Taylon da Silva Carvalho.

Findas as inquirições, as Defesas técnicas foram instadas a informar se pretenderiam realizar novos interrogatórios.

Contudo, ambas informaram não ser necessário.

Em seguida, as Defesas técnicas pugnaram pela concessão de prazo para juntada de um vídeo da cena do crime.

Por fim, o Juiz proferiu DECISÃO: Defiro o prazo de 24 horas para que as Defesas juntem aos autos, o vídeo produzido por terceiros e eventuais fotografias da cena do crime, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.

Em seguida, após a apresentação do memoriais de acusação, intime-se o advogado do réu Desmon dos Santos Lobato para apresentação de alegações finais.

Por fim, notifique-se pessoalmente o advogado dativo do réu Raimundo Bruno dos Santos Carvalho para apresentação de alegações finais.

Em relação a situação prisional do réu DESMON DOS SANTOS LOBATO – verifico que no momento, restam inalteradas as circunstâncias que ensejaram sua prisão preventiva, razão pela qual a mantenho.

Decisão publicada em audiência e os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, o ato processual foi encerrado e assinado eletronicamente apenas pelo magistrado.

Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti
12/08/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:09

Juntada de petição
10/08/2022 23:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 06/08/2022 06:00.
10/08/2022 23:34

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 06/08/2022 06:00.
05/08/2022 17:35

Decorrido prazo de GABRIEL em 03/08/2022 17:29.
05/08/2022 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 16:01

Desentranhado o documento
05/08/2022 16:01

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 10:05

Juntada de petição
04/08/2022 14:34

Juntada de audiência
04/08/2022 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 10:00 Vara Única de Buriti.
04/08/2022 10:43

Outras Decisões
03/08/2022 22:10

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 19:52

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:53

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 14:52

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 13:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/08/2022 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 13:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/08/2022 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 13:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/08/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 13:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/08/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 13:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/08/2022 13:59

Juntada de petição
02/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0800632-68.2021.8.10.0077 Acusados: RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO Advogado dativo: DR.

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES (OAB/MA 13.570-A) DESMON DOS SANTOS LOBATO Advogado constituído: DR.

SALUM SOUZA CASTRO FILHO (OAB/GO 56.546) Juiz de Direito: GALTIERI MENDES DE ARRUDA Promotor de Justiça: LAECIO RAMOS DO VALE Data: 01/08/2022 Horário: 10H Finalidade: instrução e julgamento ATA DE AUDIÊNCIA Abertos os trabalhos, compareceram os acusados e seus respectivos defensores, o representante do Ministério Público, bem como a testemunha FRANCINEIDE BASTOS ALVES.

Ausentes ainda as testemunhas GILSON DE LIMA PEREIRA e JAINARA DE OLIVEIRA COSTA que não foram localizados.

Ao iniciar o ato, o Magistrado foi avisado pela UPR – Chapadinha que a unidade estaria com baixo efetivo de segurança, razão pela qual não seria recomendável a retirada das algemas.

Em seguida, o Juiz proferiu DECISÃO: Considerando o baixo efetivo de segurança da unidade prisional, mostra-se justificável a manutenção das algemas, razão pela qual determino que o réu RAIMUNDO BRUNO permaneça algemado durante o ato processual.

Posteriormente, o Juiz passou a inquirir a testemunha FRANCINEIDE BASTOS ALVES.

O Ministério Público desistiu das oitivas das testemunhas não localizadas.

Inexistindo outras testemunhas a serem inquiridas, o Juiz permitiu que os réus se entrevistassem reservadamente com seus defensores.

Após, a realização das entrevistas reservadas, passou-se a fase dos interrogatórios.

Foram interrogados RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO e DESMON DOS SANTOS LOBATO.

Ato contínuo, o Magistrado indagou as partes acerca da necessidade de realização de diligências.

O Ministério Público nada pugnou.

A Defesa técnica do acusado RAIMUNDO BRUNO também nada requereu.

Já a Defesa técnica do réu DESMON DOS SANTOS requereu a oitiva das testemunhas referidas GABRIEL (que trabalha em uma oficina mecânica situada na Rua da Bandeira, s/nº.

Centro de Buriti – MA) e Tailon (menor de idade, filho do nacional conhecido por Toinho que trabalha na venda de frangos abatidos, com residência na Rua da Delegacia, nas proximidades de um bar).

Na oportunidade, ainda requereu que fosse realizada a pesquisa nos sistemas CNIS do referido réu.

Por fim, o Juiz proferiu DECISÃO: Defiro o pedido formulado pela defesa técnica do réu DESMON DOS SANTOS LOBATO e, por via de consequência, designo a data de 4 de agosto de 2022, 10H para realização do ato de inquirição das testemunhas referidas.

Intimem-se por mandado os nacionais GABRIEL (nacional identificado como Gabriel, que trabalharia em uma oficina mecânica na Rua da Bandeira) e TAILON (menor de idade, identificado como filho do senhor Toinho que abate frango e reside na Rua da Delegacia).

Fica os advogados de Defesa e o Ministério Público desde já intimados.

Requisite-se a apresentação dos acusados.

Decisão publicada em audiência e os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, o ato processual foi encerrado e assinado eletronicamente apenas pelo magistrado.

Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti
01/08/2022 17:37

Juntada de protocolo
01/08/2022 17:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 10:00 Vara Única de Buriti.
01/08/2022 17:19

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/08/2022 04:00 Vara Única de Buriti.
01/08/2022 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 04:00 Vara Única de Buriti.
01/08/2022 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:56

Expedição de Mandado.
01/08/2022 16:56

Expedição de Mandado.
01/08/2022 16:46

Juntada de Mandado
01/08/2022 16:06

Juntada de audiência
01/08/2022 15:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 10:00 Vara Única de Buriti.
01/08/2022 15:59

Outras Decisões
27/07/2022 16:17

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 16:07

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 14:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2022 16:15

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BASTOS ALVES em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 06:10

Juntada de petição
26/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0800632-68.2021.8.10.0077 Acusados: RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO Advogado dativo: DR.

DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES (OAB/MA 13.570-A) DESMON DOS SANTOS LOBATO Advogado constituído: DR.

SALUM SOUZA CASTRO FILHO (OAB/GO 56.546) Juiz de Direito: GALTIERI MENDES DE ARRUDA Promotor de Justiça: LAECIO RAMOS DO VALE Data: 25/07/2022 Horário: 14H Finalidade: instrução e julgamento ATA DE AUDIÊNCIA Abertos os trabalhos, compareceram o acusado RAIMUNDO BRUNO , os advogados de Defesa, o representante do Ministério Público, bem como a testemunha FRANCINEIDE BASTOS ALVES.

Ausentes as testemunhas GILSON DE LIMA PEREIRA e JAINARA DE OLIVEIRA COSTA que não foram localizados.

Ausente ainda o réu DESMON DOS SANTOS LOBATO que não foi apresentado pela Unidade Prisional de Mineiros – GO.

Em seguida, o Magistrado determinou que a Secretaria diligenciasse junto à Unidade Prisional de Mineiros – GO.

Contudo, não se obteve resposta.

Por fim, o Juiz proferiu DECISÃO: Reputo prejudicada a realização do presente ato processual.

Outrossim, redesigno-o para o próximo dia 1 de agosto de 2022, 10h.

Ficam os presentes devidamente intimados, inclusive a senhora FRANCINEIDE BASTOS ALVES, que acaso não compareça, será devidamente conduzida.

Notifique-se a Unidade Prisional de Mineiros – GO e solicite-se informação acerca da não apresentação do interno DESMON DOS SANTOS LOBATO, requisitando ainda sua apresentação para o dia acima designado.

Requisite-se também a apresentação do acusado Raimundo Bruno para o mesmo ato.

Decisão publicada em audiência e os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, o ato processual foi encerrado e assinado eletronicamente apenas pelo magistrado.

Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti
25/07/2022 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 17:37

Juntada de Informações prestadas
25/07/2022 17:03

Expedição de Mandado.
25/07/2022 17:03

Expedição de Mandado.
25/07/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 10:00 Vara Única de Buriti.
25/07/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 16:54

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 15:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2022 14:00 Vara Única de Buriti.
25/07/2022 15:06

Outras Decisões
20/07/2022 13:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/07/2022 08:45

Juntada de termo de juntada
18/07/2022 15:55

Juntada de Informações prestadas
18/07/2022 15:16

Juntada de Informações prestadas
12/07/2022 15:27

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES FEITOSA em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 10:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 09:44

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 13/06/2022 23:59.
07/07/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 14:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2022 05:33

Publicado Notificação em 17/06/2022.
23/06/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 16:55

Juntada de Informações prestadas
15/06/2022 16:53

Expedição de Carta precatória.
15/06/2022 15:58

Juntada de Carta precatória
15/06/2022 15:49

Juntada de Informações prestadas
15/06/2022 15:48

Expedição de Carta precatória.
15/06/2022 15:20

Juntada de Carta precatória
15/06/2022 13:16

Expedição de Mandado.
15/06/2022 12:59

Juntada de Mandado
15/06/2022 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2022 14:00 Vara Única de Buriti.
14/06/2022 19:16

Juntada de petição
14/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:16

Juntada de Informações prestadas
14/06/2022 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 11:46

Outras Decisões
14/06/2022 02:44

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
13/06/2022 15:30

Conclusos para decisão
10/06/2022 16:27

Juntada de contrarrazões
10/06/2022 09:27

Juntada de Informações prestadas
09/06/2022 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 16:25

Juntada de audiência
09/06/2022 16:22

Juntada de audiência
09/06/2022 16:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 14:00 Vara Única de Buriti.
09/06/2022 16:12

Outras Decisões
08/06/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 14:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/06/2022 21:03

Juntada de petição
06/06/2022 20:34

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
06/06/2022 09:25

Expedição de Mandado.
03/06/2022 15:03

Juntada de Ofício
03/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:06

Expedição de Mandado.
03/06/2022 13:05

Juntada de Mandado
03/06/2022 12:38

Juntada de petição
03/06/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 14:00 Vara Única de Buriti.
02/06/2022 18:44

Outras Decisões
02/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:29

Juntada de petição
30/05/2022 15:13

Juntada de petição
30/05/2022 10:47

Juntada de petição
27/05/2022 15:46

Juntada de Informações prestadas
20/05/2022 19:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:40

Juntada de Carta precatória
19/05/2022 18:28

Outras Decisões
19/05/2022 17:12

Conclusos para decisão
19/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:06

Juntada de Informações prestadas
03/05/2022 18:52

Juntada de Carta precatória
02/02/2022 12:26

Juntada de petição
21/01/2022 12:37

Juntada de Informações prestadas
20/01/2022 11:18

Outras Decisões
20/01/2022 10:31

Conclusos para decisão
20/01/2022 10:29

Juntada de termo
20/01/2022 10:09

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:42

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:29

Juntada de Certidão
19/01/2022 07:37

Juntada de petição
18/01/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:24

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:47

Outras Decisões
01/10/2021 16:38

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:26

Decorrido prazo de DESMON DOS SANTOS LOBATO em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 18:49

Conclusos para decisão
30/09/2021 09:54

Juntada de protocolo
30/09/2021 09:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRUNO DOS SANTOS CARVALHO em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 18:53

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Buriti em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 13:55

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:43

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:41

Desentranhado o documento
21/09/2021 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 13:18

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:57

Juntada de petição
01/09/2021 18:09

Expedição de Mandado.
01/09/2021 18:05

Expedição de Mandado.
01/09/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 18:10

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/08/2021 12:07

Recebida a denúncia contra DESMON DOS SANTOS LOBATO - CPF: *31.***.*55-92 (INVESTIGADO)
28/05/2021 10:47

Conclusos para decisão
27/05/2021 15:23

Juntada de denúncia
25/05/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 14:02

Juntada de Certidão
25/05/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800045-81.2019.8.10.0088

Leude Almeida Povoas

Banco Fidis S/A

Advogado: Ediney Vaz Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2019 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0800086-73.2020.8.10.0036

Maria Madalena Sousa Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Raimundo Ferreira Brito Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0800086-73.2020.8.10.0036

Maria Madalena Sousa Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Raimundo Ferreira Brito Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2020 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0816873-97.2022.8.10.0040

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maritanha Morais Sousa

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0816998-65.2022.8.10.0040

Maria Almeida Varao

Banco Pan S/A

Advogado: Francisco Cleyton da Silva Bordonal Sera...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2022 18:17

Exibir Processo