16/08/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 13:36

Transitado em Julgado em 07/07/2022
08/07/2022 16:39

Decorrido prazo de ANTONIO CATARINO FERREIRA NUNES em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 17:41

Juntada de petição
17/05/2022 02:46

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 21:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/12/2021 10:31

Conclusos para julgamento
09/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 07:49

Conclusos para despacho
17/03/2021 07:49

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:24

Decorrido prazo de ANTONIO CATARINO FERREIRA NUNES em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033672-26.2012.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO CATARINO FERREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: CYNTIA REGINA DA SILVA E SILVA - MA5036 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a).
13/02/2021 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:32

Juntada de Certidão
12/01/2021 08:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 08:56

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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