29/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 03:24

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:24

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 03:24

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:35

Homologada a Transação
25/09/2024 14:17

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:14

Juntada de petição
06/09/2024 03:14

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:14

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:00

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Juntada de petição
20/08/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:25

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:12

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:12

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:35

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:53

Conclusos para julgamento
07/05/2024 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:43

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:53

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:23

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:53

Juntada de petição
30/08/2023 18:55

Juntada de petição
25/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815227-72.2022.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO - MA14837-A, LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da proposta de honorários de ID 99760398, no prazo de 15(quinze) dias, conforme decisão de ID 94650629.

São Luís, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289
23/08/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:36

Juntada de petição
07/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:19

Juntada de Certidão
01/08/2023 04:40

Decorrido prazo de SAMUEL BENSON LIMA BARRETO em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:38

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:38

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:38

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:02

Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:02

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:01

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:43

Juntada de petição
10/07/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:41

Juntada de diligência
05/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815227-72.2022.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO - MA14837-A, LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A DECISÃO Trata-se de pedido de prova, ora formulado pela parte demandada, consistente na realização de perícia médica/odontológica judicial, no autor da demanda, com vistas a apuração da real necessidade da realização dos procedimentos pleiteados, nos moldes solicitados, bem como os materiais necessários para o procedimento.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Com efeito, analisando os autos afigura-se prudente a elaboração de parecer técnico quanto a questões relevantes para formação de convicção do entendimento do Juízo.

Dessa forma, DEFIRO o pedido de prova pericial, nomeio como perito responsável o Dr.

SAMUEL BENSON LIMA BARRETO (CPF: *25.***.*80-10) que por força do art. 157 §1º do Código de Processo Civil/2015, deverá ser intimado(a), pessoalmente, a fim de que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo para o qual foi indicado.

Formulada a proposta, determino que a Secretaria Judicial efetue a intimação das partes para que apresentem, no prazo de 15 dias, quesitos com indicação de assistente técnico, bem como, para arguir impedimento ou suspeição, se for o caso, devendo a parte demandada, nesta mesma oportunidade promover o depósito judicial dos respectivos honorários periciais, tendo em vista seu ônus probatório, quanto a questão suscitada.

Superadas as manifestações, intime-se o perito para indicar data para realização da perícia, intimando-se as partes por seus patronos.

Com a juntada do laudo, intime-se as partes para manifestação.

SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PERITO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se por Oficial de Justiça.

São Luís – MA, data da assinatura eletrônica.
03/07/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 10:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 10:41

Outras Decisões
22/05/2023 11:45

Juntada de petição
13/02/2023 13:39

Juntada de petição
06/09/2022 13:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:43

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:43

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:41

Juntada de petição
17/08/2022 14:33

Juntada de petição
05/08/2022 11:23

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815227-72.2022.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO - MA14837, LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 REQUERIDO: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A DESPACHO Preenchendo, a parte autora, os requisitos da petição inicial e, apresentando a parte ré, contestação, de ofício, com impugnação total dos pedidos e sem indicação de proposta de acordo, faz-se desnecessária a designação de audiência de conciliação.

Sem necessidade de intimação para réplica em razão da sua apresentação de ofício pela parte autora.

Ficam intimadas as partes, por meio de seus patronos, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada.

Ultrapassado o prazo retro, caso não haja interesse em novas provas, faça-se os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV.

Publique-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
03/08/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 06:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:56

Conclusos para despacho
11/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
10/05/2022 22:49

Juntada de réplica à contestação
18/04/2022 09:42

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 17:18

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:49

Juntada de contestação
08/04/2022 15:47

Juntada de petição
01/04/2022 18:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 25/03/2022 12:51.
01/04/2022 18:21

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 25/03/2022 12:51.
01/04/2022 18:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 25/03/2022 12:41.
01/04/2022 17:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 25/03/2022 12:41.
29/03/2022 23:05

Juntada de petição
29/03/2022 11:56

Juntada de petição
24/03/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 12:41

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 00:07

Expedição de Mandado.
24/03/2022 00:07

Expedição de Mandado.
23/03/2022 23:39

Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2022 22:02

Conclusos para decisão
23/03/2022 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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