21/07/2023 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:47

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:10

Decorrido prazo de MARIA DULCE DOS SANTOS SILVA em 16/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0051295-06.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DULCE DOS SANTOS SILVA e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Determino a suspensão do processo até julgamento dos embargos à execução.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Maio de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/05/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/01/2023 13:38

Conclusos para despacho
19/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
08/08/2022 20:22

Decorrido prazo de MARIA DULCE DOS SANTOS SILVA em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 06:55

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051295-06.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DULCE DOS SANTOS SILVA e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ANA CAROLINE PEREIRA LIMA - MA10730 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 22 de julho de 2022.

Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial
26/07/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:39

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:39

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:55

Juntada de volume
10/07/2022 02:54

Juntada de volume
10/07/2022 02:54

Juntada de volume
10/07/2022 02:53

Juntada de volume
10/07/2022 02:53

Juntada de volume
19/05/2022 12:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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