11/04/2024 07:27

Baixa Definitiva
11/04/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/04/2024 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/04/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:13

Juntada de petição
15/03/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 13:22

Juntada de petição
16/02/2024 11:15

Conclusos para julgamento
16/02/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 08:34

Recebidos os autos
16/02/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/02/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 20:34

Juntada de contrarrazões
27/11/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na Apelação Cível nº 0801217-36.2021.8.10.0105 EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADOS: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo (OAB/MA 19736-A) e outros EMBARGADO: ANTONIO TEIXEIRA DE MIRANDA ADVOGADO: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos (OAB/PI 15508) RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos opostos, nos termos do que preconiza o art. 1.023, §2º[1], do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora [1] Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. §1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. §2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
23/11/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2023 21:07

Juntada de petição
25/08/2023 11:50

Juntada de petição
25/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 12:03

Conhecido o recurso de ANTONIO TEIXEIRA DE MIRANDA - CPF: *30.***.*65-91 (APELANTE) e provido
19/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 07:29

Juntada de petição
10/08/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 13:16

Juntada de petição
04/08/2023 07:11

Conclusos para julgamento
04/08/2023 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2023 14:48

Recebidos os autos
28/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/07/2023 14:47

Pedido de inclusão em pauta
27/07/2023 15:34

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
27/07/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Retirado
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:13

Juntada de petição
11/07/2023 12:07

Juntada de petição
09/07/2023 19:17

Conclusos para julgamento
09/07/2023 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2023 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 10:00

Recebidos os autos
04/07/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/07/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2023 11:03

Juntada de parecer
16/02/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:24

Recebidos os autos
22/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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