26/09/2023 09:51

Desapensado do processo 0800901-32.2023.8.10.0047
20/09/2023 15:32

Desapensado do processo 0801378-55.2023.8.10.0047
15/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/09/2023 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL NABARRO DA CRUZ em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 10:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:50

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 00:21

Decorrido prazo de GABRIEL NABARRO DA CRUZ em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 00:21

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:47

Juntada de recurso inominado
22/08/2023 10:33

Outras Decisões
17/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:37

Juntada de petição
10/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801332-06.2022.8.10.0046 AUTOR: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido constante na inicial nos termos do art. 487, I, do CPC.

Julgo improcedente os pedidos contraposto.

Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.

Imperatriz-MA, data do sistema.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão -Titular do 1º Juizado Especial Cível-
08/08/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 07:41

Julgado improcedente o pedido
10/05/2023 08:50

Juntada de petição
02/05/2023 09:27

Conclusos para julgamento
02/05/2023 09:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 09:00, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
02/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:20

Juntada de petição
15/04/2023 09:24

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
22/03/2023 11:20

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801332-06.2022.8.10.0046 AUTOR: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem da MM juíza Débora Jansen Castro Trovão, fica Vossa Senhoria intimada: 1) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/05/2023 09:00; 2) Que, independente de intimação, as testemunhas, caso queira apresentar, até o máximo de 03 (três) para cada parte, devem comparecer na audiência (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC).

Em sendo necessário a intimação, esta deverá ser solicitada no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, § 1º da Lei n. 9.099); 3) Que, a referida audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências, deste juizado, localizada na RUA IRACEMA, Nº 709, ENTRE RUAS BRASIL E SÃO PAULO, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA.

Observações: A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 7 de março de 2023.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
07/03/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 10:56

Audiência Instrução designada para 02/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/03/2023 05:06

Publicado Intimação em 27/01/2023.
03/03/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/02/2023 09:33

Outras Decisões
13/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
13/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:38

Audiência Instrução cancelada para 07/02/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
07/02/2023 09:12

Juntada de Certidão
07/02/2023 09:09

Desentranhado o documento
07/02/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 23:23

Juntada de petição
06/02/2023 18:09

Juntada de petição
26/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801332-06.2022.8.10.0046 AUTOR: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem da MM juíza Débora Jansen Castro Trovão, em cumprimento ao disposto na Resolução 481/2022 do CNJ, fica Vossa Senhoria intimada: 1) Que, a audiência de instrução designada para o dia 07/02/2023 10:00, será realizada PRESENCIALMENTE, na sala de audiências deste juizado, localizada na RUA IRACEMA, Nº 709, ENTRE RUAS BRASIL E SÃO PAULO, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA; 2) Que, caso deseje apresentar testemunhas, deverá comunicar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando a qualificação destas e juntando seus documentos pessoais; 3) Que, independente de intimação, as testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, devem comparecer na audiência juntamente com as partes (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC); 4) Que, sendo necessário a intimação da testemunha, por este juízo, esta deverá ser solicitada, no mínimo 05 (cinco) dias, antes da data acima designada (art. 34, § 1º da Lei n. 9.099).

Observações: O não comparecimento, a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, pode acarretar a extinção do processo, em sendo o autor, ou a decretação de sua revelia em sendo o réu, nos termos da Lei n° 9.099/95; A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 25 de janeiro de 2023.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
25/01/2023 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 12:45

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801332-06.2022.8.10.0046 AUTOR: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: 1) Da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/02/2023 10:00; 2) Que, caso deseje apresentar testemunhas, deverá comunicar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando a qualificação destas e juntando seus documentos pessoais, recordando que, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados que, para melhor andamento do ato processual, na hipótese das partes e testemunhas não saberem utilizar o sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador. 3) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 4) Que na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve: Acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 5) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 6) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 4 de novembro de 2022.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
04/11/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:18

Audiência Instrução designada para 07/02/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/11/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:27

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2022 08:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/10/2022 08:40

Juntada de termo
20/10/2022 17:54

Juntada de petição
19/10/2022 15:11

Juntada de contestação
30/08/2022 16:33

Decorrido prazo de JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM em 19/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:30

Juntada de contestação
18/08/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 11:42

Audiência Conciliação designada para 21/10/2022 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/08/2022 16:33

Juntada de petição
12/08/2022 00:11

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801332-06.2022.8.10.0046 AUTOR: JOSE NIVAL COELHO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO, GABRIEL NABARRO DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, ATUAL (dos últimos 3 meses) e legível. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
09/08/2022 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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