03/01/2023 18:55

Juntada de petição
18/10/2022 08:56

Juntada de petição
17/10/2022 00:26

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801338-13.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: NATHALIA BONTEMPO AMARAL BRITO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GABRIEL DEITOS VILELA - MA13192, GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 DEMANDADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus de sucumbência.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, 7 de outubro de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
11/10/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 12:00

Transitado em Julgado em 11/10/2022
11/10/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:24

Homologada a Transação
07/10/2022 11:54

Conclusos para julgamento
07/10/2022 11:50

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2022 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
06/10/2022 20:27

Juntada de contestação
04/10/2022 11:39

Juntada de termo
31/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0801338-13.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: NATHALIA BONTEMPO AMARAL BRITO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GABRIEL DEITOS VILELA - MA13192, GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 DEMANDADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 07/10/2022 11:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 07/10/2022 11:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Imperatriz (MA), 30 de agosto de 2022.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
30/08/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:08

Audiência Conciliação designada para 07/10/2022 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
29/08/2022 11:43

Juntada de petição
23/08/2022 15:01

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801338-13.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: NATHALIA BONTEMPO AMARAL BRITO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GABRIEL DEITOS VILELA - MA13192, GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 DEMANDADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO NATHALIA BONTEMPO AMARAL BRITO, De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada, através do(a) advogado(a) acima identificado(a), do despacho a seguir transcrito, bem como a dar total cumprimento ao mesmo, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas.

DESPACHO. Trata-se de ônus da parte promovente, por ocasião da distribuição da inicial (artigo 320 do CPC), juntar aos autos os documentos necessários para o devido processamento do feito. O comprovante de endereço juntado pela parte promovente, no entendimento deste juízo, não se mostra hábil para tanto, pois está em nome do seu pai. Vale destacar que a autora é empresária, nascida em 1993, sendo bastante improvável que não seja titular de serviços como cartão de crédito, linha telefônica, internet, água e energia. Considerando o disposto no artigo 321 do Código de Processo Civil, intime-se a advogada da promovente para, no prazo de dez dias, juntar a digitalização de comprovante de endereço atualizado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Imperatriz/MA, 16 de agosto de 2022.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza de Direito Titular do 1° Juizado Especial Cível
19/08/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 10:18

Outras Decisões
15/08/2022 16:49

Conclusos para despacho
15/08/2022 16:49

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:06

Juntada de petição
11/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801338-13.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: NATHALIA BONTEMPO AMARAL BRITO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GABRIEL DEITOS VILELA - MA13192, GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659 DEMANDADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DEITOS VILELA (OAB 13192-MA), GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA (OAB 4659-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, atual (dos últimos 3 meses) e legível. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a)
09/08/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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