19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 18/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/07/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2025 08:20

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:59

Juntada de Mandado
07/07/2025 14:52

Outras Decisões
09/05/2025 08:46

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:33

Juntada de petição
23/04/2025 17:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:38

Juntada de petição
27/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:01

Juntada de petição
18/11/2024 19:13

Juntada de petição
30/10/2024 08:50

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 18:43

Desentranhado o documento
27/10/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:11

Juntada de réplica à contestação
08/10/2024 03:49

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:14

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:42

Juntada de contestação
27/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:21

Juntada de petição
13/06/2024 12:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 09:20, 15ª Vara Cível de São Luís.
13/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
20/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 09:20, 15ª Vara Cível de São Luís.
14/05/2024 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS CESAR CUNHA - CPF: *80.***.*54-15 (AUTOR).
10/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:09

Juntada de petição
26/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 19:03

Conclusos para despacho
05/08/2023 19:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:56

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2022 22:33

Decorrido prazo de WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:25

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.
05/08/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0841878-44.2022.8.10.0001 REQUERENTE: CARLOS CESAR CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEIÇÃO - OAB/MA8556-A REQUERIDO: GERALDO RODRIGUES DOMINICES FILHO DECISÃO Versa o presente feito sobre ação declaratória de nulidade de escritura pública e cancelamento de registro de imóvel c/c reconhecimento de domínio, ajuizada por Carlos César Cunha, em face de Geraldo Rodrigues Dominices Filho, a qual fora endereçada a esta Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos da Capital. .

Ante o exposto, inexistindo qualquer instituto que possa fundamentar a competência da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, declaro a incompetência deste juízo, determinando que o feito seja redistribuído por sorteio a uma das varas cíveis desta capital, competentes para seu processamento.

Publique-se e intime-se.

Após o fluxo do prazo recursal, certifique-se, remetendo o processo conforme determinado.

São Luís, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
03/08/2022 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 13:44

Declarada incompetência
02/08/2022 19:52

Juntada de petição
26/07/2022 16:35

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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