TJMA - 0809363-33.2022.8.10.0040

07/04/2025 07:52

Baixa Definitiva

07/04/2025 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/03/2025 23:59.

17/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMO em 07/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2025.

11/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025 11:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e provido em parte

05/02/2025 11:47

Conhecido o recurso de MARGARETH DA SILVA LEITE PRIMO - CPF: *03.***.*48-34 (APELANTE) e provido

30/01/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 16:06

Juntada de Certidão

17/12/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 17:18

Juntada de petição

03/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento

03/12/2024 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024 12:17

Recebidos os autos

29/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2024 10:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/11/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 13:40

Conclusos para despacho

29/10/2024 13:39

Recebidos os autos

29/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio