TJMA - 0804028-29.2017.8.10.0001

11/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2023 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

15/02/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 12:06

Juntada de Certidão

28/10/2022 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.

01/09/2022 21:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.

17/08/2022 10:54

Juntada de apelação

29/07/2022 11:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.

28/07/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022 00:00

Intimação

26/07/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2021 09:42

Conclusos para despacho

25/10/2019 01:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

23/09/2019 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

16/05/2018 09:48

Conclusos para decisão

16/05/2018 09:45

Juntada de Certidão

11/05/2018 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2018 23:59:59.

23/04/2018 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2018 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.

18/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2018 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2017 14:47

Conclusos para despacho

07/02/2017 11:16

Distribuído por sorteio