20/11/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 16:09

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 02:09

Decorrido prazo de CLEBSON DE SOUSA CARVALHO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA SOUSA em 26/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:37

Expedição de Informações pessoalmente.
04/10/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 09:20, 1ª Vara de Balsas.
04/10/2023 09:51

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 07:29

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 07:27

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2023.
08/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801060-72.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL DA COSTA SOUSA Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDEMIR DA COSTA SOUSA - MA15099 REU: CLEBSON DE SOUSA CARVALHO Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de id 95580887, INCLUO o feito na pauta do o dia 04.10.2023, às 09h20min, a ser realizada na sala de audiência da 1ª vara no Fórum de Balsas/MA.

Dou fé.

Balsas/MA, 23/08/2023.

SOLANGE SILVA FERREIRA Diretor de Secretaria
05/09/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 09:20, 1ª Vara de Balsas.
27/06/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:49

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2023 13:43

Conclusos para despacho
20/04/2023 22:23

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:23

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de VALDEMIR DA COSTA SOUSA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 11/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
11/04/2023 15:25

Juntada de petição
15/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801060-72.2022.8.10.0026 Assunto: [Direito de Vizinhança] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ISABEL DA COSTA SOUSA Réu: CLEBSON DE SOUSA CARVALHO DECISÃO SANEADORA - ART. 357, CPC.

Não há preliminares.

São pontos incontroversos: A emissão de ruído proveniente da atividade empresarial.

São pontos controvertidos (art. 357, inciso II, CPC): A emissão de ruído em desacordo com o direito de vizinhança; A responsabilidade pelos vazamentos de água e óleo na rua; Dever de indenizar por perturbação ao sossego.

Meios de prova admitidos (art. 357, inciso II, CPC): Prova documental nova (art. 435, CPC).

Prova testemunhal (art. 442, CPC).

Caso haja manifestação requerendo a produção de provas em audiência, DEVERÃO as partes apresentar o rol de testemunhas em 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC), atendendo a forma do art. 450 do CPC, independendo o comparecimento da intimação do juízo (art. 455, CPC).

INTIMEM-SE.

Balsas, MA.
14/03/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2022 15:36

Conclusos para decisão
04/09/2022 12:19

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA REGO em 26/08/2022 23:59.
29/08/2022 15:59

Juntada de petição
26/08/2022 16:50

Juntada de petição
12/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801060-72.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ISABEL DA COSTA SOUSA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALDEMIR DA COSTA SOUSA (OAB 15099-MA) PARTE RÉ: CLEBSON DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: MAURICIO TEIXEIRA REGO (OAB 11041-MA) .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: VALDEMIR DA COSTA SOUSA (OAB 15099-MA) e Advogado(s) do reclamado: MAURICIO TEIXEIRA REGO (OAB 11041-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 73116619, a seguir transcrito: "DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência.

CUMPRA-SE.

Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 09/08/2022.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso.
09/08/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:11

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
10/05/2022 10:30

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2022 10:19

Juntada de Mandado
17/03/2022 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2022 16:29

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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