08/11/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 12:33

Juntada de termo de juntada
14/10/2024 17:16

Juntada de petição
14/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/09/2024 17:13

Realizado Cálculo de Tributos
04/09/2024 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2024 07:36

Determinado o arquivamento
02/09/2024 07:36

Outras Decisões
27/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:40

Juntada de termo
19/08/2024 10:46

Juntada de petição
18/07/2024 15:16

Juntada de petição
09/05/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 13:35

Juntada de Ofício
04/03/2024 13:44

Desentranhado o documento
21/02/2024 16:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:24

Juntada de termo
25/10/2023 14:12

Juntada de petição
20/10/2023 09:31

Juntada de termo
16/10/2023 11:24

Transitado em Julgado em 21/06/2023
21/06/2023 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:18

Juntada de petição
24/05/2023 02:29

Decorrido prazo de SELMA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 17:03

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
13/06/2022 12:10

Conclusos para despacho
27/04/2022 08:30

Juntada de petição
19/04/2022 10:03

Juntada de petição
12/04/2022 03:13

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847865-71.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SELMA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc. [...] Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se e intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís/MA, 28 de maio de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/02/2022 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2021 06:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:22

Conclusos para decisão
18/02/2021 13:21

Juntada de Certidão
06/02/2021 15:34

Decorrido prazo de SELMA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:33

Decorrido prazo de SELMA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
27/01/2021 17:23

Juntada de petição
15/01/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847865-71.2016.8.10.0001 AUTOR: SELMA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 18 de maio de 2020.

Oriana Gomes, Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/01/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/12/2020 15:15

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2020 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 16:22

Conclusos para decisão
13/07/2018 03:48

Decorrido prazo de SELMA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA em 25/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 22:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2018 00:21

Publicado Intimação em 01/06/2018.
17/06/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 16:46

Expedição de Outros documentos
12/06/2018 12:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/03/2018 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 15:06

Conclusos para despacho
29/09/2017 15:06

Juntada de Certidão
27/07/2017 17:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2017 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 16:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 17:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 17:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2016 22:41

Conclusos para despacho
30/07/2016 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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