TJMA - 0803132-83.2017.8.10.0001

26/03/2024 07:41

Baixa Definitiva

26/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/03/2024 06:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/03/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 19:20

Negado seguimento ao recurso

28/02/2024 12:42

Conclusos para decisão

28/02/2024 10:59

Juntada de termo

28/02/2024 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/02/2024 22:20

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/02/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2024.

17/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

15/02/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2024 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024 11:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023 16:30

Conclusos para julgamento

11/12/2023 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 11:45

Recebidos os autos

11/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2023 10:57

Juntada de parecer

12/09/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 19:24

Recebidos os autos

05/09/2023 19:24

Conclusos para despacho

05/09/2023 19:24

Distribuído por sorteio