TJMA - 0804513-24.2021.8.10.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*60-53

DANIEL DE BRITO MOTA

CPF *07.***.*29-67

MARCIA HOLANDA MEIRELES

CPF *58.***.*32-44

Advogados

JADERSON BEZERRA DE ANDRADE

OAB: 11983/MA

CPF *17.***.*78-25

ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE

OAB: 18866/MA

CPF *17.***.*76-81

RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES

OAB: 11171/MA

CPF *79.***.*55-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ACAILANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 13:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 05/02/2024 13:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO MOTA em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:15

    Juntada de parecer

  • 04/12/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2023 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 11:31

    Conhecido o recurso de DANIEL DE BRITO MOTA - CPF: *07.***.*29-67 (APELANTE) e provido

  • 24/11/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2023 12:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/11/2023 09:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/11/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/11/2023 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 03/11/2023 14:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/11/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 14:14

    Conclusos para despacho do revisor

  • 03/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 03/11/2023 14:11

    Juntada de termo

  • 05/05/2023 09:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2023 19:52

    Juntada de parecer

  • 20/04/2023 03:26

    Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO MOTA em 17/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:16

    Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº único: 0804513-24.2021.8.10.0022 Apelação Criminal – Açailândia (MA) 1º Apelante e 2º Apelado : Daniel de Brito Mota Advogado : Ruã Pablo De Araújo Chaves (OAB MA 11171) 2º Apelante e 1º Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 33, “caput”, e art. 35, da Lei 11.343/06 Relator :Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida (Relator): Diante da manifestação de id. 24291723, reitere-se a remessa destes autos à PGJ, para emissão de parecer no prazo legal.

    Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 10/04/2023 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/03/2023 10:53

    Juntada de parecer

  • 17/03/2023 04:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 10:57

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE AÇAILÂNDIA em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 03:24

    Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº único: 0804513-24.2021.8.10.0022 Apelação Criminal – Açailândia (MA) 1º Apelante e 2º Apelado : Daniel de Brito Mota Advogado : Ruã Pablo De Araújo Chaves (OAB MA 11171) 2º Apelante e 1º Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 33, “caput”, e art. 35, da Lei 11.343/06 Relator : Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida Despacho – O Desembargador José Luiz de Oliveira Almeida (Relator): Primeiramente, determino a retificação da autuação no sistema PJe, nos exatos termos da epígrafe.

    Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer conclusivo no prazo legal.

    Após, voltem conclusos.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 24/02/2023 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 08:32

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 08:32

    Distribuído por sorteio

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804513-24.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: RUA PABLO DE ARAUJO CHAVES - MA11.171 De Ordem da Excelentíssimo(a) Senhor(a), Selecina Henrique Locatelli, MM.

    Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, INTIMO o advogado supracitado, na qualidade de defesa constituída, a fim de que apresente as razões do recurso de apelação, bem como contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal.

    Açailândia, 27 de outubro de 2022 LUZIA MOREIRA MARTINS Servidor(a) judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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