13/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/05/2025 23:55

Juntada de ato ordinatório
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:18

Juntada de contrarrazões
12/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 10/04/2025.
09/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de RAISA MARIA TELES GURJAO em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 14:04

Juntada de apelação
13/03/2025 21:43

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 09:15

Juntada de petição
06/03/2025 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
05/01/2025 18:36

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:01

Juntada de petição
03/12/2024 00:47

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:46

Juntada de petição
26/08/2024 07:37

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:57

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:34

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:23

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 15:40

Juntada de petição
29/07/2024 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:58

Juntada de petição
26/04/2024 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
01/03/2024 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2024 11:39

Juntada de petição
03/01/2024 15:07

Juntada de petição
18/12/2023 14:09

Conclusos para decisão
02/12/2023 01:00

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:57

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:56

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:26

Juntada de petição
01/12/2023 10:26

Juntada de petição
24/11/2023 01:31

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840198-24.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: A.

O.

M.

J.

Advogados do(a) ESPÓLIO DE: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - OAB MA10791-A, HOSANA CRISTINA FERNANDES - OAB MA6588-A, LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ -OAB MA14311-A, WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA -OAB MA12966 ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO -OAB MA5715-A DESPACHO Em respeito aos princípios fundamentais do processo, dentre eles da economia processual e celeridade, que repelem a prática de atos inúteis ou desnecessários, determino a intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificarem de maneira fundamentada a imprescindibilidade das provas pleiteadas em ID 98885415, informando sobre quais fatos controvertidos as provas incidirão para que o feito tenha seu regular prosseguimento.

Após o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/11/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:44

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:37

Juntada de petição
04/08/2023 12:02

Juntada de petição
29/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
29/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840198-24.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: A.

O.

M.

J.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - OAB/MA 12966, HOSANA CRISTINA FERNANDES - OAB/MA 6588-A, LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - OAB/MA 14311-A, FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - OAB/MA 10791-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
24/07/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:49

Juntada de petição
05/05/2023 15:56

Juntada de petição
02/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840198-24.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: A.

O.

M.

J.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - OAB/MA 12966, HOSANA CRISTINA FERNANDES - OAB/MA 6588-A, LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - OAB/MA 14311-A, FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - OAB/MA 10791-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A DESPACHO Em face da decisão anexa ao Id. nº 87465409 que suspendeu parcialmente a liminar concedida por esta unidade jurisdicional para desobrigar a parte ré a realizar o custeio das terapias em ambiente escolar, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, diligenciando atos específicos ao prosseguimento da ação.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo conforme PORTARIA-CGJ N°1767/2023
27/04/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840198-24.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: A.

O.

M.

J.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - OAB/MA 14311-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A DESPACHO Em face da decisão anexa ao Id. nº 75407428 que suspendeu parcialmente a liminar concedida por esta unidade jurisdicional para desobrigar a parte ré a realizar o custeio das terapias em ambiente domiciliar, intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, diligenciando atos específicos ao prosseguimento da ação, sob pena de EXTINÇÃO, da presente demanda e posterior ARQUIVAMENTO.

Cumpra-se.

SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), data do sistema.

Dra.

Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
12/01/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 02:43

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 30/09/2022 23:59.
16/09/2022 12:17

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
12/09/2022 08:57

Conclusos para despacho
08/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840198-24.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: A.

O.

M.

J.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ -oab MA14311-A ESPÓLIO DE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - oab MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 2 de setembro de 2022.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
07/09/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:07

Juntada de petição
02/09/2022 07:02

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2022 14:31

Juntada de petição
31/08/2022 17:09

Juntada de petição
24/08/2022 12:15

Juntada de petição
16/08/2022 12:10

Juntada de petição
12/08/2022 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 20:33

Juntada de diligência
09/08/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 10:24

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 09:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2022 12:12

Juntada de petição
18/07/2022 16:56

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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