31/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:22

Processo Desarquivado
30/03/2025 23:33

Juntada de petição
18/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:12

Juntada de petição
14/08/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:23

Juntada de petição
07/08/2023 08:51

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:08

Juntada de petição
16/07/2023 21:22

Juntada de petição
14/07/2023 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
14/07/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
14/07/2023 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 05:51

Juntada de petição
12/06/2023 15:26

Juntada de petição
09/06/2023 08:15

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:14

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.
24/04/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 08:07

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:07

Transitado em Julgado em 08/03/2023
21/04/2023 14:54

Juntada de petição
19/04/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
18/04/2023 20:05

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 05:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/01/2023 05:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
26/07/2022 10:41

Conclusos para julgamento
26/07/2022 10:41

Juntada de Certidão
23/07/2022 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.
19/07/2022 18:07

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
23/06/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 14:32

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:06

Juntada de petição
22/06/2022 12:44

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
22/06/2022 12:44

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 16:38

Conclusos para julgamento
22/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
22/02/2022 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.
29/11/2021 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:24

Juntada de Certidão
18/04/2021 06:55

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 06:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
25/03/2021 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.
25/03/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0803016-53.2019.8.10.0051 [Auxílio-Doença Previdenciário, Concessão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/MA 14.054 e WILLIAN FEITOSA DA SILVA, OAB/MA 17.191 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo a parte requerida do DESPACHO ID retro: "1. Dou por encerrada a instrução processual. 2.

Concedo o prazo de 05 dias para que o autor apresente suas Alegações Finais. 3.

Em seguida, intime-se o INSS por via eletrônica, para apresentação de Alegações Finais. 4. Por fim, voltem os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.”. Pedreiras/MA, 23 de março de 2021 JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara
23/03/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 17:16

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2021 15:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2021 15:30 1ª Vara de Pedreiras .
22/03/2021 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2021 15:30 1ª Vara de Pedreiras.
12/03/2021 14:10

Juntada de petição
10/03/2021 14:53

Juntada de petição
09/03/2021 10:45

Juntada de petição
03/03/2021 01:03

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0803016-53.2019.8.10.0051 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Requerente: EDILSON DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054 Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, na linha dos precedentes jurisprudenciais. 2.

Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação. 3.

Nesses moldes, apesar de existir inexistindo preliminar (es) a ser (em) enfrentadas, essas serão analisadas no momento da sentença, sendo fixando como pontos controvertidos os seguintes: a) a condição de segurado(a) do(a) requerente; b) a implementação ou não dos demais requisitos para a concessão do benefício. 4.

Em consonância com o disposto no art. 357 do NCPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado). 5.

Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2021, às 15:30 horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara, pelo sistema WebConferência do TJMA, que poderá ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/1vpedreiras. 6.

Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, via PJE na pessoa do advogado constituído, e o INSS por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas. 7.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais. 8. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 27 de fevereiro de 2021. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
01/03/2021 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2021 17:46

Outras Decisões
24/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 10:55

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0803016-53.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB MA 15.054 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e em cumprimento ao item 10 da decisão ID 31479434 notifico a parte autora para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o Laudo Pericial ID 39556384.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021. FRANCISCO DIAS PALHANO Secretaria Judicial da 1ª Vara
22/02/2021 23:02

Juntada de petição
22/02/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 10:36

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2021 10:29

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 13:32

Juntada de Ato ordinatório
31/12/2020 17:17

Juntada de laudo pericial
11/12/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 16:26

Conclusos para decisão
19/11/2020 16:26

Juntada de Certidão
18/11/2020 14:21

Juntada de petição
20/08/2020 10:11

Juntada de petição
24/07/2020 13:05

Juntada de Petição
22/07/2020 15:55

Juntada de petição
16/07/2020 14:18

Juntada de petição
16/07/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2020 16:46

Nomeado perito
07/07/2020 16:32

Conclusos para despacho
29/06/2020 14:42

Juntada de petição
30/05/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 22:37

Outras Decisões
28/05/2020 09:41

Conclusos para despacho
28/05/2020 09:41

Juntada de Certidão
27/05/2020 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 15:10

Juntada de petição
19/03/2020 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 18:00

Juntada de contestação
10/03/2020 18:00

Juntada de contestação
10/03/2020 16:47

Conclusos para despacho
10/03/2020 16:47

Juntada de Certidão
06/03/2020 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2020 23:59:59.
08/01/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 23:55

Juntada de petição
10/12/2019 11:51

Juntada de petição
03/12/2019 15:10

Conclusos para despacho
03/12/2019 15:09

Juntada de petição
03/12/2019 15:06

Juntada de petição
20/11/2019 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 10:12

Conclusos para despacho
19/11/2019 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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