TJMA - 0812700-06.2017.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE

CPF *53.***.*20-72

Advogados

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB: 3303/MA

CPF *47.***.*96-72

THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA

OAB: 5816/MA

CPF *89.***.*13-68

RENATO FERRAZ FEITOSA

OAB: 11169/MA

CPF *03.***.*33-26

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:57

    Juntada de termo

  • 04/12/2024 19:50

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 21:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2024 21:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 17:23

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 01:10

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 15:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:35

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 06:03

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE em 10/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 08:35

    Publicado Intimação em 03/03/2023.

  • 15/04/2023 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 10/03/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 08:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 09:58

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 23:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2022 14:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 10:51

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:43

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE em 22/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 09:47

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 17/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS   Processo nº  0812700-06.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303, RENATO FERRAZ FEITOSA - MA11169, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)     D E S P A C H O   Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca da petição e documentos juntados em id. 44983871 e id. 44984491, respectivamente.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.     São Luís/MA, 30 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente)     MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021

  • 02/09/2021 12:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2021 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 11:54

    Juntada de petição

  • 10/03/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 10:30

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 00:28

    Publicado Intimação em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0812700-06.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA, RENATO FERRAZ FEITOSA, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)  

    Vistos. 1.

    Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o cumprimento da decisão.

    Após, venham os autos conclusos. 2.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 21 de janeiro de 2021.

    Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 23/02/2021 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 10:22

    Juntada de petição

  • 01/07/2020 02:10

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE em 30/06/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 12:12

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 10:57

    Juntada de petição

  • 28/05/2020 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 18:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/05/2020 07:33

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE em 26/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 17:21

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2020 11:02

    Juntada de petição

  • 17/03/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 07:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 10:55

    Juntada de petição

  • 16/01/2020 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 09:59

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 17:28

    Juntada de petição

  • 04/10/2019 00:45

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/10/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 10:01

    Juntada de protocolo

  • 12/09/2019 09:59

    Juntada de protocolo

  • 02/07/2019 02:13

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS NERIS FREIRE em 01/07/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2019 23:41

    Juntada de Carta precatória

  • 03/06/2019 16:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2019 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 16:18

    Juntada de petição

  • 27/03/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 16:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/02/2019 17:46

    Juntada de protocolo

  • 21/02/2019 17:12

    Juntada de Ofício

  • 20/02/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 09:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 08:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 15:32

    Juntada de petição

  • 10/12/2018 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 08:26

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 16:58

    Juntada de petição

  • 06/11/2018 16:20

    Publicado Intimação em 05/11/2018.

  • 06/11/2018 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2018 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 08:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/09/2018 14:19

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 13:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/08/2018 13:10

    Juntada de protocolo

  • 27/07/2018 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/07/2018 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2018 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2018 08:32

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 17:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 26/06/2018 17:53

    Conta Atualizada

  • 21/06/2018 08:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/06/2018 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2018 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2018 00:09

    Publicado Intimação em 19/06/2018.

  • 19/06/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2018 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2018 15:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/05/2018 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 23/05/2018 17:01

    Juntada de pendência de cálculo

  • 14/05/2018 07:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/05/2018 07:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/05/2018 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 10:59

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 16:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 16/04/2018 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2018 12:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/02/2018 12:38

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2018 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/11/2017 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2017 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 16:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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