21/09/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:54

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 03:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 03:29

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 07:23

Homologada a Transação
17/07/2023 18:20

Juntada de petição
02/06/2023 13:42

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:21

Juntada de petição
09/08/2022 15:05

Juntada de petição
28/04/2022 13:15

Conclusos para decisão
11/04/2022 08:38

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 07/04/2022 23:59.
11/04/2022 08:38

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:16

Juntada de petição
21/03/2022 19:57

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 02:16

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:16

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:06

Conclusos para decisão
04/03/2021 15:41

Juntada de petição
03/03/2021 09:26

Juntada de petição
19/02/2021 01:40

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nº 0801773-80.2019.8.10.0049 REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO VALE DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES – OAB/MA 11.561 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DR CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO – OAB/MA 8.470 E DR DIEGO MENEZES SOARES OAB/MA 10.021 DE: FELIPE AUGUSTO VALE DOS SANTOS, através de seu advogado, DR MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES – OAB/MA 11.561 DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, através de seus advogados, DR CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO – OAB/MA 8.470 E DR DIEGO MENEZES SOARES OAB/MA 10.021 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido nos autos: “[...] Entendo que a questão é eminentemente técnica, o que desafia provas sobre este particular, vez que o que há no vente dos autos não é suficiente para se proferir decisão de mérito, a respeito do questionamento feito pelo Requerente e negado pela Requerida.Assim, determino, sejam intimadas as partes, para no prazo comum de 10(dez) dias, dizerem sobre produção de prova pericial sobre o fato controvertido.Cumpra-se.Paço do Lumiar,MA 27 de janeiro de 2021.José Ribamar Serra, Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara – Portaria – CGJ 202021.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José , nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
17/02/2021 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:00

Conclusos para decisão
19/10/2020 15:52

Juntada de petição
08/10/2020 19:59

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 16:03

Juntada de contestação
04/09/2020 15:02

Recebidos os autos
04/09/2020 15:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/09/2020 14:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .
04/09/2020 15:01

Conciliação infrutífera
31/08/2020 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
25/08/2020 18:00

Recebidos os autos
25/08/2020 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
13/08/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 10:06

Juntada de Carta ou Mandado
11/08/2020 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 22:58

Juntada de Carta ou Mandado
10/08/2020 15:05

Recebidos os autos
10/08/2020 15:05

Audiência Conciliação designada para 04/09/2020 14:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.
06/08/2020 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar
15/05/2020 02:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 08/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 15:00

Juntada de Certidão
16/04/2020 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2019 11:36

Conclusos para decisão
19/12/2019 10:40

Juntada de petição
28/11/2019 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 13:54

Conclusos para decisão
19/07/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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