07/10/2024 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2024 18:22

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:11

Juntada de petição
02/10/2024 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 04:32

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:06

Juntada de termo
11/09/2024 08:20

Expedição de Informações pessoalmente.
11/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:45

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
21/08/2024 05:34

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:41

Expedição de Informações pessoalmente.
05/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:03

Juntada de termo
24/06/2024 17:53

Conclusos para decisão
29/11/2022 16:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 11/10/2022 23:59.
14/11/2022 12:43

Juntada de petição
11/11/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2022 14:01

Conclusos para decisão
11/10/2022 12:39

Juntada de petição
04/09/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 18:30

Audiência Preliminar realizada para 02/09/2022 08:15 4ª Vara Criminal de São Luís.
02/09/2022 18:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
02/09/2022 09:00

Juntada de Certidão
13/08/2022 23:18

Juntada de petição
13/08/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2022 18:19

Juntada de diligência
13/08/2022 02:54

Publicado Despacho (expediente) em 12/08/2022.
13/08/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA ILHA (TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS) Processo n.º 0857893-25.2021.8.10.0001 Compromissado(s): RENILDO TEIXEIRA DE SOUSA DESPACHO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal realizado entre o Ministério Público e o indiciado, nos termos do art. 28-A, §4º do CPP (acrescentado pela Lei nº 13.964/2019), designo audiência de homologação para o dia 02.09.2022, às 08h15min, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências desta 4ª Vara Criminal, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa - 3º andar. Na ocasião, verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado, na presença do seu defensor, e sua legalidade, será homologado o acordo.

Caso este juízo considere inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, será aplicado o §5º, do art. 28-A do CPP.

Dê-se ciência ao Ministério Público, observando-se que a folha de antecedentes do investigado deverá ser juntada aos autos, caso assim ainda não tenha sido feito.

Intimem-se o investigado e o seu defensor, autorizando o contato via telefone, se necessário. São Luís/MA 21 de julho de 2022 Juíza TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES Respondendo pela 4a Vara Criminal da Capital (Portaria-CGJ nº 3115/2022)
10/08/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:57

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:52

Juntada de Mandado
22/07/2022 08:38

Audiência Preliminar designada para 02/09/2022 08:15 4ª Vara Criminal de São Luís.
21/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2022 10:46

Conclusos para despacho
30/05/2022 21:35

Juntada de petição
30/05/2022 21:21

Juntada de petição
27/05/2022 13:45

Juntada de petição
17/05/2022 12:37

Juntada de petição
19/04/2022 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
06/03/2022 13:28

Juntada de petição
25/02/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:21

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:21

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:02

Juntada de petição
17/01/2022 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2022 16:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2022 15:00

Juntada de autos de inquérito policial (279)
10/12/2021 09:14

Juntada de petição
06/12/2021 13:17

Juntada de protocolo
06/12/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 07:48

Conclusos para despacho
06/12/2021 07:48

Juntada de Certidão
05/12/2021 12:05

Juntada de Certidão
05/12/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 10:27

Outras Decisões
05/12/2021 07:26

Juntada de petição
05/12/2021 07:19

Conclusos para decisão
05/12/2021 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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