16/11/2022 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/11/2022 10:31

Conclusos para decisão
28/10/2022 21:07

Decorrido prazo de HELIO DA SILVA SANTOS em 09/09/2022 23:59.
19/10/2022 09:18

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 10:18

Conclusos para despacho
08/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:05

Audiência Admonitória designada para 09/02/2023 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
27/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 18:42

Conclusos para despacho
01/09/2022 20:46

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 14:50

Juntada de petição
31/08/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2022 12:31

Audiência Admonitória realizada para 30/08/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
31/08/2022 10:23

Audiência Admonitória designada para 30/08/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
30/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 08:04

Juntada de diligência
16/08/2022 03:27

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Processo: 0840045-88.2022.8.10.0001 Acusado: HELIO DA SILVA SANTOS DESPACHO Considerando a celebração do Acordo de Não Persecução Penal, designo o dia 30 de agosto de 2022 , às 8h30, no fórum local, na sala de audiências deste juízo, para a realização de audiência para análise e homologação do referido acordo, com base no art. 28-A, §4°, do CPP, na qual os sujeitos do processo deverão comparecer pessoalmente. Entretanto, para o caso de impossibilidade do comparecimento pessoal, devidamente justificado, determino seja disponibilizado o link da audiência de videoconferência para o comparecimento virtual. Façam-se as intimações necessárias. Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual. Diligencie-se.

Cumpra-se. São Luís/MA, 21 de julho de 2022.

Juiz LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Titular da 5ª Vara Criminal da Capital Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital
12/08/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 15:28

Expedição de Mandado.
26/07/2022 15:26

Juntada de Mandado
22/07/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:44

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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