31/01/2024 09:18

Conclusos para julgamento
30/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:02

Juntada de petição
26/01/2024 16:08

Juntada de petição
16/01/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:05

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:59

Decorrido prazo de VIVIAN BAUER em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837290-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN BAUER OAB/MA 14493 RÉU: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO DIAS GARCÊS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 27 de outubro de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
29/10/2023 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 06:42

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 09:05

Juntada de diligência
09/05/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 09:00

Juntada de diligência
30/03/2023 12:26

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:26

Expedição de Mandado.
28/03/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837290-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIVIAN BAUER - OAB/MA 14493 REU: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO DIAS GARCÊS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de citação/intimação (audiência), encaminhada para JACQUELINE PROTASIO DA COSTA e devolvida pelo correio (ID nº 83443248), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
18/01/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 07:23

Juntada de Certidão
16/01/2023 07:21

Juntada de Certidão
16/01/2023 07:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/01/2023 12:57

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2023 12:54

Juntada de termo
09/01/2023 01:26

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837290-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIVIAN BAUER - OAB MA14493 REU: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO DIAS GARCÊS DESPACHO Cuida-se de ação de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO C/C DANOS MORAIS E MATERAIS ajuizada pela parte autora em face dos demandados, todos devidamente qualificados.

Com efeito, observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos _a SEJUD para designar audiência de conciliação junto ao CEJUSC.As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, do CPC).

Ficam as requeridas advertidas que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Cientifique-se, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) autora(s) ou da(s) parte(s) ré(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Custas já recolhidas.

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Juíza Ana Célia Santana Titular da 7ª Vara Cível, respondendo pela 8.ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 22/02/2023 10:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285
05/12/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 08:27

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
22/11/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/10/2022 15:19

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837290-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIVIAN BAUER - OAB/MA 14493 REU: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO DIAS GARCÊS DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que em (ID 78086989), consta petição da parte autora informando o pagamento da 1.ª parcela das custas, contudo, não anexou o Guia de Arrecadação do Tribunal de Justiça, boleto expedido pelo FERJ, juntado apenas o comprovante de pagamento.

Ante o exposto, intime-se a parte autora através de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o boleto bancário expedido pelo FERJ - (Guia de Arrecadação do Tribunal de Justiça).

Intime-se.

São Luís, 13 de outubro de 2022 Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível
17/10/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:09

Conclusos para despacho
10/10/2022 23:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2022 13:37

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837290-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIVIAN BAUER - OAB/MA 14493 REU: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO DIAS GARCÊS DESPACHO O Art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Forte nessa norma de matriz constitucional, de logo esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 84 da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a eles subordinados.

No caso dos autos, tenho que não se vislumbram, a priori, os elementos capazes de evidenciar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99, § 2º, CPC/2015.

Não obstante isso e de modo a garantir celeridade na tramitação do feito, de logo concedo o direito ao parcelamento, em 04 (quatro) vezes, das despesas processuais, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho e as demais no trigésimo e sexagésimo dias subsequentes – ao primeiro recolhimento, observados, por óbvios, os prazos aqui fixados (CPC/2015, art.98, § 6º).

Não apresentados documentos comprobatórios da hipossuficiência, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art.290).

Cumpra-se, com brevidade.

São Luís - MA, 12 de setembro de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da capital
15/09/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:42

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:48

Juntada de petição
10/08/2022 12:25

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837290-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CAMINHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIVIAN BAUER - OAB/MA 14493 REU: JACQUELINE PROTASIO DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO DIAS GARCÊS DESPACHO Trata-se de Ação de cobrança ajuizada pela parte autora em face dos demandados.

No entanto, analisando os autos, verifica-se que não constam nos autos os documentos pessoais da parte autora; comprovante de residência; procuração ad juditia nem tampouco os endereços dos demandados.

Ante o exposto, intime-se a parte autora, via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar todos os documentos supracitados, observando os artigos 320 e 321, do CPC sob pena de indeferimento da exordial.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 26 de julho de 2022.

Janaína Araújo de Carvalho Juíza de Direito Titular do 2º JECC respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital
08/08/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 14:39

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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