STJ - 0800405-52.2019.8.10.0076

01/03/2024 17:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/03/2024 17:45

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1052040/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052040 - EDcl no AgInt no AREsp 2350991 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:40

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE ANAPURUS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01052040 - EDcl no AgInt AREsp 2350991

03/11/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2023 e término em 31/10/2023, para ABDALAS DA SILVA LOURENCO apresentar resposta à petição n. 1052040/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 820.

24/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1052040/2023 -

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1052040/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

21/10/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1052040/2023

21/10/2023 15:12

Protocolizada Petição 1052040/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2023

10/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 701352/2023 - AgInt

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0701352 - AgInt no AREsp 2350991 - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 19:00

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ANAPURUS para não conhecer do Recurso Especial, por outros fundamentos

11/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ABDALAS DA SILVA LOURENCO apresentar resposta à petição n. 701352/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 701352/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701352/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701352/2023

20/07/2023 11:21

Protocolizada Petição 701352/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2023

14/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:32

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ANAPURUS para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO