TJMA - 0802165-42.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:58
Juntada de petição
-
26/08/2025 09:43
Juntada de petição
-
25/08/2025 07:48
Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2025.
-
25/08/2025 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/08/2025 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2025 17:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 14:03
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
-
19/08/2025 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2025 15:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 09:07
Juntada de petição
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17/07/2025 20:28
Juntada de petição
-
16/07/2025 15:08
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/07/2025 12:24
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 15:49
Recebidos os autos
-
10/07/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/07/2025 15:49
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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28/09/2023 09:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/09/2023 09:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 09:23
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 15:56
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/09/2023 11:49
Juntada de parecer do ministério público
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09/08/2023 07:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/08/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2023 23:59.
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13/06/2023 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 16:48
Recebidos os autos
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27/03/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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