22/10/2024 14:04

Baixa Definitiva
22/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/10/2024 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BERENICE DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:49

Publicado Acórdão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 13:37

Conhecido o recurso de BERENICE DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *12.***.*77-04 (APELANTE) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
27/08/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:32

Juntada de petição
20/08/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento
10/07/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:42

Recebidos os autos
28/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 00:11

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/02/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 16:20

Determinada a redistribuição dos autos
16/08/2023 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:51

Recebidos os autos
08/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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