TJMA - 0808828-03.2017.8.10.0001

03/03/2020 14:43

Baixa Definitiva

03/03/2020 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2020 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2019 13:38

Juntada de intimação

25/11/2019 13:37

Juntada de cópia de dje

25/11/2019 13:35

Juntada de cópia de dje

23/11/2019 10:02

Juntada de petição

18/11/2019 15:55

Juntada de petição

08/11/2019 09:05

Juntada de petição

08/11/2019 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2019.

08/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

06/11/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/07/2019 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2019 23:59:59.

15/06/2019 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2019 23:59:59.

13/06/2019 07:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2019 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2019 23:59:59.

12/06/2019 19:11

Juntada de contrarrazões

30/05/2019 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2019 23:59:59.

29/05/2019 09:24

Juntada de petição

29/05/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2019.

29/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

27/05/2019 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2019 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2019 10:19

Juntada de embargos de declaração

03/05/2019 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2019.

03/05/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2019 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2019 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2019 11:46

Provimento por decisão monocrática

24/04/2019 10:34

Conclusos para decisão

22/02/2019 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2019 15:26

Juntada de parecer

12/02/2019 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019 09:55

Recebidos os autos

28/01/2019 09:55

Conclusos para despacho

28/01/2019 09:55

Distribuído por sorteio