TJMA - 0807342-78.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON MENDES CUTRIM

CPF *00.***.*06-71

Advogados

LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA

OAB: 17037/MA

Polo Passivo

Partes

ATO DO JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2021 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 01:00

    Decorrido prazo de WELLINGTON MENDES CUTRIM em 01/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 01:00

    Decorrido prazo de ATO DO JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SESSÃO: 04 DE AGOSTO DE 2020 Processo nº 0807342-78.2020.8.10.0000 Ação: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Paciente: WELLINGTON MENDES CUTRIM Impetrante: LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA (OAB/MA 17.037) Impetrado:  JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Procuradora: FLÁVIA TEREZA DE VIVEIROS VIERA Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO                                                                           EMENTA: PENAL.

    PROCESSO PENAL CRIMINAL.

    RECEPTAÇÃO.

    ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.

    ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS E REQUISITOS AUTORIZADORES DA PREVENTIVA.

    PACIENTE COM VÁRIOS REGISTROS CRIMINAIS.

    GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

    DECISÃO FUNDAMENTADA.

    ORDEM DENEGADA.                    ACÓRDÃO      Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal em que são partes as retro nominadas, acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, e de acordo com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator.   Participaram do Julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo (Presidente) Raimundo Nonato Magalhães Melo (Relator) e João Santana Sousa (Membro).   São Luís, 04 de agosto de 2020.     Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo Relator

  • 22/02/2021 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 19:41

    Denegado o Habeas Corpus a WELLINGTON MENDES CUTRIM - CPF: *00.***.*06-71 (PACIENTE) e ATO DO JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS (IMPETRADO)

  • 31/08/2020 09:01

    Pedido de inclusão em pauta

  • 04/08/2020 19:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2020 19:00

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 03/08/2020 20:40

    Incluído em pauta para 04/08/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 25/07/2020 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 11:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/07/2020 15:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/07/2020 11:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/07/2020 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2020 09:21

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/07/2020 01:29

    Decorrido prazo de ATO DO JUIZ PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 01:29

    Decorrido prazo de WELLINGTON MENDES CUTRIM em 01/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 11:58

    Juntada de malote digital

  • 30/06/2020 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2020.

  • 16/06/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 15/06/2020 11:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2020 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2020 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2020 12:52

    Liberdade Provisória

  • 13/06/2020 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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