TJMA - 0803232-90.2019.8.10.0058

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DE SOUSA

CPF *01.***.*81-48

Advogados

RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO

OAB: 3746/MA

CPF *55.***.*21-53

Polo Passivo

Partes

CARIANE PEREIRA COSTA

CARIANE PEREIRA COSTA

CPF *05.***.*40-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 15:39

    Transitado em Julgado em 09/07/2025

  • 08/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de CARIANE PEREIRA COSTA em 07/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 13:07

    Juntada de diligência

  • 13/06/2025 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 13:07

    Juntada de diligência

  • 11/06/2025 19:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/06/2025 17:26

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2025 10:02

    Juntada de petição

  • 14/04/2025 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2025 10:05

    Juntada de petição

  • 07/03/2025 14:51

    Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2025.

  • 07/03/2025 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 15:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2024 12:48

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2024 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2021 11:00, 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 02/12/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 19:35

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 09:18

    Juntada de diligência

  • 03/10/2024 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 09:18

    Juntada de diligência

  • 28/09/2024 10:59

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2024 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 08:30, 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 12/09/2024 16:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2024 00:19

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 16/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 04:43

    Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 10:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/03/2024 20:31

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 20:31

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 20:26

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

  • 25/01/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 09:12

    Juntada de termo

  • 29/05/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de CARIANE PEREIRA COSTA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de CARIANE PEREIRA COSTA em 26/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 21:39

    Juntada de diligência

  • 11/05/2023 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 03:48

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 02:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:09

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 28/02/2023 23:59.

  • 29/03/2023 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2023 09:25

    Juntada de petição

  • 26/03/2023 13:01

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 26/03/2023 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 24/02/2023 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 21:07

    Juntada de diligência

  • 14/02/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:42

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Processo nº: 0803232-90.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: Segredo de Justiça Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - OAB/MA 3746-A Requerido(a): Segredo de Justiça INTIMAÇÃO da parte Requerente, através de seu Advogado acima descrito, do despacho de ID 82148359.

    Dado e passado o presente nesta secretaria cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, em Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

    LORENA VILLAR GOMES ARAUJO Servidora Judiciária

  • 08/02/2023 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 09:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 20:49

    Decorrido prazo de CARIANE PEREIRA COSTA em 05/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 13:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2022 14:31

    Juntada de petição

  • 20/03/2022 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 16:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/02/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 12:03

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2021 10:27

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:25

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 01/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 10:43

    Juntada de termo

  • 24/11/2021 04:00

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0803232-90.2019.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] Requerente(s): LUIS CARLOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - MA3746-A Requerido(a): CARIANE PEREIRA COSTA   Finalidade: Intimação da(s) parte(s) acima, através de seu(ua)(s) Advogado(a)(s),  RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - MA3746-A para impulsionar o feito, requerendo medidas pertinentes para o deslinde da causa, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção..

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 22 de novembro de 2021.

    JOSE CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor Judiciário, De ordem, nos Termos do art. 250, VI do NCPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA

  • 22/11/2021 15:38

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.

  • 01/08/2021 01:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2021 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 11:32

    Juntada de ata da audiência

  • 22/04/2021 15:11

    Decorrido prazo de CARIANE PEREIRA COSTA em 20/04/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 14:45

    Juntada de diligência

  • 15/04/2021 13:01

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 17:13

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 08:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 12:44

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 26/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 01:44

    Publicado Intimação em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Processo n°: 0803232-90.2019.8.10.0058 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Requerente(s): LUIS CARLOS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE MAGALHÃES MOUSINHO - OAB/MA 3746 Requerido(a): CARIANE PEREIRA COSTA Advogado(a)(s): Finalidade: Intimação do advogado da parte requerente, Dr Ricardo José Magalhães Mousinho, OAB/MA 3746, acerca da data de audiência, designada para o dia 25/06/2021 11:00, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível e/ou por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, através do Link: https://vc.tjma.jus.br/vara3sjr, senha: tjma1234.

    Ao acessar a sala de videoconferência no dia e hora designados o Advogado deverá aguardar o moderador liberar sua participação.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, aos 17 de fevereiro de 2021.   JOSE CARLOS LOBATO OLIVEIRA Servidor Judiciário De ordem, nos Termos do art. 250, VI do NCPC e art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA

  • 17/02/2021 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2021 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 12:01

    Audiência Conciliação designada para 25/06/2021 11:00 3ª Vara Cível de São José de Ribamar.

  • 22/01/2021 12:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/12/2020 08:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/10/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2020 08:34

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 10:39

    Juntada de contestação

  • 06/07/2020 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2020 01:03

    Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 19/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 12:48

    Juntada de petição

  • 18/05/2020 01:20

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 01:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 01:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 19:31

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/05/2020 19:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/02/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 16:19

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:18

    Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/02/2020 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/02/2020 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 10:01

    Declarada incompetência

  • 05/12/2019 09:09

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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