TJMA - 0800089-17.2022.8.10.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:42
Baixa Definitiva
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13/02/2025 14:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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13/02/2025 14:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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13/02/2025 00:52
Decorrido prazo de JONAS SANTANA DA MOTA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:52
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025 23:59.
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22/01/2025 11:38
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2025.
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22/01/2025 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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20/01/2025 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 02:58
Conhecido o recurso de JONAS SANTANA DA MOTA - CPF: *60.***.*30-13 (APELANTE) e provido em parte
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19/08/2024 16:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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26/07/2023 11:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/07/2023 13:04
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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30/06/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.
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30/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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27/06/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0800089-17.2022.8.10.0114 APELANTE: JONAS SANTANA DA MOTA ADVOGADO (A): ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB/MA 9.946-A) APELADO (A): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de junho de 2023.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.
Relatora. -
26/06/2023 15:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2023 09:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 13:32
Recebidos os autos
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22/06/2023 13:32
Conclusos para despacho
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22/06/2023 13:32
Distribuído por sorteio
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21/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0805190-04.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): TERESA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.
JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte TERESA DE OLIVEIRA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 INTIMAÇÃO da parte BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.
Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.
Publicado com recebimento dos autos em secretaria.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Serve a presente sentença como mandado de intimação.
Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".
Eu, NIVALDO ANDERSON DOS SANTOS RAMOS, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.
Aos Segunda-feira, 20 de Março de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.
FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.
NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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