TJMA - 0800942-92.2019.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA REGO

CPF *86.***.*22-68

Advogados

ENZO DIAS ANDRADE

OAB: 6907/PI

CPF *09.***.*49-31

DECIO CAVALCANTE BASTO NETO

OAB: 9380/PI

CPF *67.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB: 11442/MA

CPF *24.***.*12-10

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB: 12407/BA

CPF *69.***.*23-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 00:37

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 20:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:14

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA REGO em 13/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 19:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2023 13:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 18/04/2023 13:58

    Realizado cálculo de custas

  • 16/02/2023 09:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/02/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2023 16:59

    Homologada a Transação

  • 13/02/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 17:48

    Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

  • 25/01/2023 17:48

    Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

  • 25/01/2023 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

  • 04/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800942-92.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA JOSE DA SILVA REGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENZO DIAS ANDRADE - PI6907, DECIO CAVALCANTE BASTO NETO - PI9380 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Vistos etc., Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual, já na fase de cumprimento de sentença, proposta por MARIA JOSE DA SILVA REGO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pelos fatos e fundamentos constantes da exordial, os quais passam a fazer parte integrante deste relatório.

    Após o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu o cumprimento de sentença com a apresentação da planilha demonstrativa do débito.

    Intimado, o banco pagou espontaneamente o débito, conforme comprovante de depósito anexado aos autos.

    Em seguida, a parte autora pedindo a expedição de Alvará individualizados.

    Era o que cabia relatar.

    Decido.

    Homologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. À Secretaria, a fim de certificar detalhadamente os valores devidos à parte autora e seu patrono, expedindo-se, em seguida, os respectivos alvarás judiciais, na forma da lei.

    Intime-se o advogado constituído para agendar o recebimento dos alvarás através do balcão virtual desta unidade.

    Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    P.R.I.

    Caxias (MA), data da assinatura eletrônica.

    Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

    NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

  • 03/01/2023 05:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/01/2023 05:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/12/2022 19:35

    Homologada a Transação

  • 21/12/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 20:02

    Juntada de petição

  • 20/12/2022 19:54

    Juntada de petição

  • 15/12/2022 01:30

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 15/12/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 28/11/2022 13:34

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:52

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA REGO em 25/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0800942-92.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA JOSE DA SILVA REGO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENZO DIAS ANDRADE - PI6907 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intime-se a parte autora, através do advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos dados bancários (conta e CPF) em nome próprio do autor e do advogado, para transferência dos valores conforme determinado na RESOLUÇÃO GP 75/2022, sem prejuízo de eventual arquivamento dos autos.

    Caxias, Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.

    DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor (a) da 1ª Vara Cível

  • 22/11/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 18:14

    Juntada de petição

  • 19/11/2022 10:41

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 19/11/2022 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 02/11/2022 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0800942-92.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REGO Advogado: ENZO DIAS ANDRADE OAB: PI6907 Endereço: desconhecido RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB: MA11442-A Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1707, Santo Agostinho, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo.

    Dr.

    Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    Caxias, 1 de novembro de 2022.

    SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES Servidor(a) da 1ª Vara Cível

  • 01/11/2022 21:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2022 21:32

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 12:26

    Decorrido prazo de ENZO DIAS ANDRADE em 25/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:26

    Decorrido prazo de ENZO DIAS ANDRADE em 25/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 08:18

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

  • 03/10/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0800942-92.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REGO Advogado: ENZO DIAS ANDRADE OAB: PI6907 Endereço: desconhecido RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB: MA11442-A Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1707, Santo Agostinho, Lourdes, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001                                ATO ORDINATÓRIO                             Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr.

    Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.  Caxias, 29 de setembro de 2022.

    EWELIN GABRIELLY FERREIRA DOS SANTOS  Servidor(a) da 1ª Vara Cível

  • 29/09/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:32

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 09:31

    Juntada de despacho

  • 03/07/2020 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/07/2020 08:56

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 16:40

    Juntada de contrarrazões

  • 15/06/2020 22:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 22:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/06/2020 17:00

    Juntada de apelação cível

  • 05/06/2020 01:40

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2020 10:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2019 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2019 09:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 23:52

    Juntada de petição

  • 04/10/2019 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2019 10:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/09/2019 00:49

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 13:53

    Juntada de contestação

  • 05/09/2019 17:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/08/2019 08:49

    Juntada de protocolo

  • 05/07/2019 10:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2019 08:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/02/2019 19:28

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
04/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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