TJMA - 0806746-07.2020.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

SYOMARIO DA COSTA PEREIRA

CPF *17.***.*22-40

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

DETRAN MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2022 10:30

    Transitado em Julgado em 09/02/2022

  • 03/12/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 20:32

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 05:19

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0806746-07.2020.8.10.0029 Autos de: [Remoção] Requerente: SYOMARIO DA COSTA PEREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA Requerido(a): DETRAN MARANHÃO e outros | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - OAB PI16161 - CPF: *27.***.*33-90 (ADVOGADO),  para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 54233831, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Ante o exposto, face a perda do objeto da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil.  Sem custas processuais, a teor do previsto no art. 12 da Lei Estadual nº 9.109/2009.

    Condeno os requeridos ao pagamento de honorários de sucumbência, em razão do princípio da causalidade, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Caxias/MA, 14 de outubro de 2021. (documento assinado eletronicamente).

    FRANCISCO FERREIRA DE LIMA.

    Juiz de Direito Auxiliar.

    NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais.

    Portaria-CGJ -  3178/2021", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Terça-feira, 23 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 23/11/2021 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2021 21:57

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 29/09/2021 19:55

    Juntada de petição

  • 17/04/2021 04:28

    Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 06/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de DETRAN/MA (CNPJ=06.***.***/0001-00) em 06/04/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 14:23

    Juntada de réplica à contestação

  • 23/02/2021 21:03

    Juntada de contestação

  • 23/02/2021 05:51

    Publicado Intimação em 23/02/2021.

  • 23/02/2021 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0806746-07.2020.8.10.0029 Autos de: [Remoção] Requerente: SYOMARIO DA COSTA PEREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA Requerido(a): DETRAN MARANHÃO e outros | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.  MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - OAB PI16161, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 40369876, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 19/02/2021 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2021 10:46

    Juntada de contestação

  • 18/02/2021 10:21

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2021 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 15:01

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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