13/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:46

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:46

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 15:30

Determinado o arquivamento
27/05/2025 11:20

Juntada de termo
20/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:21

Juntada de petição
07/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:40

Juntada de petição
20/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:39

Juntada de petição
09/01/2025 09:25

Juntada de petição
08/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 14:07

Juntada de petição
18/12/2024 09:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 14:44

Juntada de petição
10/12/2024 06:59

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/12/2024 12:40

Juntada de petição
03/12/2024 14:06

Juntada de petição
28/11/2024 17:23

Juntada de petição
19/11/2024 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 13:58

Juntada de petição
04/11/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 11:28

Homologada a Transação
30/10/2024 17:47

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:31

Juntada de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 05:49

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 05:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 23:03

Juntada de petição
23/08/2024 10:03

Juntada de petição
21/08/2024 00:31

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:18

Recebidos os autos
13/08/2024 09:17

Juntada de decisão
17/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:35

Juntada de apelação
03/05/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:35

Conclusos para decisão
18/04/2024 02:39

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:43

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 01:59

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:48

Juntada de petição
02/04/2024 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:21

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:55

Juntada de apelação
27/03/2024 14:16

Juntada de apelação
25/03/2024 11:45

Juntada de petição
22/03/2024 01:58

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:19

Juntada de embargos de declaração
06/03/2024 01:00

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 07:56

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 05:42

Expedição de Informações pessoalmente.
12/12/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:01

Juntada de Ofício
07/12/2023 17:00

Juntada de Ofício
07/12/2023 16:58

Desentranhado o documento
07/12/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 14:56

Outras Decisões
09/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:28

Juntada de petição
18/07/2023 06:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:41

Expedição de Informações pessoalmente.
20/06/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 17:19

Juntada de diligência
19/06/2023 17:28

Expedição de Mandado.
15/06/2023 18:03

Juntada de Ofício
15/06/2023 18:02

Juntada de Ofício
09/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:50

Decorrido prazo de BANCO INTER em 25/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 16:10

Juntada de diligência
04/05/2023 12:12

Expedição de Mandado.
04/05/2023 12:12

Expedição de Informações pessoalmente.
03/05/2023 09:01

Juntada de Ofício
26/04/2023 09:01

Juntada de Ofício
18/04/2023 23:59

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:04

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2023 23:59.
21/03/2023 02:28

Publicado Intimação em 09/02/2023.
21/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0834328-95.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: RAIMUNDA PAZ DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928, LUIS CLAUDIO SOUZA DE CARVALHO - MA25332 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO 1.

A priori, antes de realizar o saneamento do feito, verifica-se que restou solicitada através da petição de id. 74760931, pedido de expedição de ofício a instituição bancária, com precípua finalidade de averiguar a existência de depósito em conta, para fins de reconhecer suposta contratação fraudulenta. 2.

Recebo o petitório com solicitação de ajuste e, considerando que se trata de demanda versando sobre nulidade de contrato fraudulento, logo, faz-se necessário e imprescindível que oficiem-se as instituições bancárias: a) BANCO INTER S/A (Banco 077, Agência 00001, conta nº. 203859960), para apresentar comprovante de depósito bancário e de saque referente ao valor apontado na contestação (id. 71476927- pág. 5), qual seja, a quantia de R$ 47.760,22 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), realizada, a princípio, em 05/2022; b) BANCO BRADESCO S/A (Agência 2617, conta nº. 0862066-0) a fim de juntar os extratos bancários alusivo ao período de 02/2022 a 08/2022, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de crime de desobediência nos termos do art. 330, do CPC, sem prejuízo da adoção de outras medidas que se fizerem pertinentes, nos termos do art. 139, inciso IV, do CPC. 3.

Com relação ao Banco Bradesco S/A, determino que o cumprimento da medida acima declinada seja efetivada por OFICIAL DE JUSTIÇA, o qual deverá qualificar o funcionário (nome completo, função, endereço, matrícula) cientificado para providência jurisdicional, para fins de aplicação das penalidades previstas em lei.

Cientifico-o que o BANCO INTER encontra-se localizado na Rua Azulões, bairro Jardim Renascença, coluna 24, sala 324, São Luís/MA (horário de funcionamento Segunda à Sexta das 11:00h às 16:00h), contato (31) 2101-7000. 4.

Com a juntada da informação solicitada, vista as partes para manifestação, no prazo comum de 05 dias. 5.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA SANEAMENTO).

Uma via deste despacho servirá como ofício/mandado de intimação, a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível
07/02/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:26

Conclusos para decisão
05/09/2022 13:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 17:19

Juntada de petição
17/08/2022 09:58

Juntada de petição
17/08/2022 08:04

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834328-95.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: RAIMUNDA PAZ DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - MA8928 ESPÓLIO DE: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
15/08/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2022 23:56

Juntada de petição
05/08/2022 12:52

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2022 16:26

Juntada de réplica à contestação
14/07/2022 16:08

Juntada de contestação
24/06/2022 12:11

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:54

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 09:05

Conclusos para decisão
21/06/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816081-51.2019.8.10.0040

Joao Ribeiro Fontinele

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0816081-51.2019.8.10.0040

Joao Ribeiro Fontinele

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2019 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0812270-54.2017.8.10.0040

Jose Nilson de Morais Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walmir Izidio Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2017 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0803139-05.2019.8.10.0131

Antonia da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0834328-95.2022.8.10.0001

Banco Pan S.A.

Raimunda Paz de Souza

Advogado: Joao Henrique Raposo Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2024 22:36

Exibir Processo