29/09/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/09/2025.
27/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 18:17

Juntada de petição
29/08/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 09:00, 2ª Vara Cível de São Luís.
27/08/2025 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
27/08/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0840439-95.2022.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FREITAS DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - MA18158 RÉU: NG3 SAO LUIS CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO:Advogados do(a) REU: MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774, RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Autora, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à(s) Contestação(ões), no prazo prazo legal.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
25/08/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:48

Juntada de contestação
11/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 22:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 09:00, 2ª Vara Cível de São Luís.
04/07/2025 16:13

em cooperação judiciária
04/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 06:58

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:34

Decorrido prazo de JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:34

Decorrido prazo de RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
03/04/2024 02:43

Decorrido prazo de JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:01

Juntada de petição
07/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:14

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
06/10/2023 20:46

Juntada de réplica à contestação
15/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840439-95.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE FREITAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - MA18158 REU: NG3 SAO LUIS CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 13 de setembro de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
13/09/2023 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 07:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Cível de São Luís
06/09/2023 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/09/2023 13:08

Conciliação infrutífera
06/09/2023 00:03

Recebidos os autos.
06/09/2023 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/09/2023 17:26

Juntada de petição
05/09/2023 14:51

Juntada de petição
21/07/2023 01:31

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840439-95.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FREITAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - OAB MA18158 REU: NG3 SAO LUIS CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - OAB GO49547 DESPACHO

Vistos.

Na conformidade do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação junto ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum (sita à Avenida Prof.º Carlos Cunha, s/n, térreo, Calhau, São Luís/MA).

CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.

Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Excepcionalmente, com fulcro no artigo 4º, IV da Resolução CNJ de número 481/2022, restando devidamente comprovada e justificada nos autos, de forma prévia, a impossibilidade de comparecimento das partes à referida assentada, se admitirá a sua realização mediante videoconferência, nos moldes do artigo 236, §3º do CPC, devendo as partes, nessa hipótese, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.

Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º)(fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/09/2023 10:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 19 de julho de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
19/07/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/07/2023 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:47

Juntada de contestação
19/05/2023 12:09

Juntada de petição
30/03/2023 07:16

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:15

Juntada de contestação
07/03/2023 11:03

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:50

Decorrido prazo de JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:50

Decorrido prazo de JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 07:02

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840439-95.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FREITAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - MA18158 REU: NG3 SAO LUIS CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA DECISÃO

Vistos.

Suspenda-se, provisoriamente, o presente feito, por guardar prejudicialidade com a matéria reunida no agravo de instrumento proposto.

Ressalta-se, entretanto, que o processo poderá ser movimentado, a qualquer tempo, por provocação da parte interessada, desde que, devidamente comprovada a ocorrência de situação que justifique o levantamento da suspensão (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível .
23/11/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 16:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 819637-79.2022.8.10.0000
16/11/2022 14:31

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:24

Juntada de termo
04/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:29

Juntada de petição
19/09/2022 13:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FREITAS DA SILVA - CPF: *32.***.*92-34 (AUTOR).
13/09/2022 09:13

Conclusos para despacho
10/08/2022 21:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 11:52

Juntada de petição
09/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840439-95.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FREITAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO - MA18158 REU: NG3 SAO LUIS CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA DESPACHO

Vistos. É por demais sabido que o pedido da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98) goza, de início, da presunção júris tantum (CPC, artigo 99, parágrafo terceiro), a qual cessa ante a aparência mínima de indício de que o Autor tem condições de arcar com o pagamento das custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo de sua própria mantença ou de sua família.

Simples afirmação do interessado, ao requerer a gratuidade, sem o afastamento desses indícios de que, efetivamente, não pode pagar as custas judiciais, não se torna prova inequívoca do que afirma.

Por tal razão, tanto quanto fundamentado, DECIDO: 1) Intimar o Autor para, em 05 (cinco) dias, comprovar seu estado de necessidade (hipossuficiência), nos termos da Lei Processual Vigente (CPC, artigo 99, parágrafo segundo); 2) Restando Infrutífera a comprovação em espécie, desde já concedo direito ao parcelamento do valor das custas do processo (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência do presente despacho, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido. 3) Advirta-se que, na hipótese de ser concedido o benefício, e sendo esse, eventualmente revogado, o Autor arcará com o pagamento das despesas processuais que tiver deixado de adiantar no curso do processo e pagará, ainda, em caso de má fé, até o décuplo de seu valor à título de multa, que se reverterá em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa do Estado (CPC, artigo 100, parágrafo único) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
08/08/2022 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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