TJMA - 0021350-52.2004.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:15
Juntada de termo
-
21/08/2025 16:27
Juntada de Certidão
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07/08/2025 00:14
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS E SILVA em 06/08/2025 23:59.
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15/07/2025 00:23
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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11/07/2025 15:16
Juntada de petição
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11/07/2025 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2025 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2025 10:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 21:09
Conclusos para decisão
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28/05/2025 21:04
Juntada de termo
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24/04/2024 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 03:26
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS E SILVA em 22/04/2024 23:59.
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30/01/2024 21:07
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/11/2023 17:49
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001439-39.2013.8.10.0001)
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01/11/2023 17:18
Conclusos para despacho
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06/10/2023 13:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.
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06/10/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.
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05/10/2023 11:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2023 23:59.
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29/09/2023 23:45
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS E SILVA em 20/09/2023 23:59.
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25/09/2023 21:51
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS E SILVA em 20/09/2023 23:59.
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23/09/2023 16:43
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS E SILVA em 20/09/2023 23:59.
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13/09/2023 01:27
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0021350-52.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE MARIA DE JESUS E SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AG AMI IRACI COSTA DE OLIVEIRA ITAPARY - MA3255, KATCHELYNE ISABELLE DE CARVALHO FURTADO DO NASCIMENTO - MA5545 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Conforme determinado por Despacho (ID de n° 70557712 - Pág. 178), aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução (Processo nº 0001439-39.2013.8.10.0001), em apenso.
Publique-se e intimem-se.
São Luís,23 de agosto de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
11/09/2023 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 17:57
Juntada de petição
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01/11/2022 11:30
Conclusos para despacho
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01/11/2022 11:30
Juntada de Certidão
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31/08/2022 23:23
Juntada de petição
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24/08/2022 07:41
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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24/08/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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23/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0021350-52.2004.8.10.0001 EXEQUENTE(S): JOSE MARIA DE JESUS E SILVA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74280611 - Ato Ordinatório.
São Luís, 22 de agosto de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
22/08/2022 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2022 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2022 11:30
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:40
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 22:48
Juntada de Certidão
-
02/07/2022 06:55
Juntada de volume
-
14/06/2022 16:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2004
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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