13/04/2025 16:54

Juntada de termo de juntada
23/01/2025 10:17

Juntada de petição
22/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
22/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/12/2024 23:11

Juntada de Carta precatória
21/12/2024 23:11

Juntada de Carta precatória
20/12/2024 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:58

Juntada de petição
11/09/2024 06:11

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:11

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME CARNEIRO DE ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 06:11

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:49

Juntada de petição
10/09/2024 11:25

Juntada de petição
07/09/2024 13:47

Juntada de petição
05/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 21:21

Juntada de petição
20/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
16/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:41

Juntada de termo de juntada
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:51

Juntada de petição
02/04/2024 05:55

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:55

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:55

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:55

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:55

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:55

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME CARNEIRO DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:26

Juntada de petição
28/03/2024 10:17

Juntada de petição
25/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:45

Juntada de Certidão de juntada
21/03/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 10:30, Vara Única de Bom Jardim.
13/03/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
13/03/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:50

Juntada de termo de juntada
11/03/2024 14:25

Juntada de termo de juntada
07/03/2024 16:09

Juntada de termo de juntada
05/03/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:48

Decorrido prazo de Cláudio Rodrigues dos Santos em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:48

Decorrido prazo de Sandra Barbosa Pereira em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:44

Decorrido prazo de Antônio Américo de Sousa Neto em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:42

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:12

Juntada de petição
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCOS FAE FERREIRA FRANCA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de ARAO SOUSA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:56

Juntada de diligência
27/02/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 19:53

Juntada de diligência
26/02/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:27

Juntada de diligência
23/02/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 19:49

Juntada de diligência
23/02/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 19:28

Juntada de diligência
21/02/2024 02:21

Decorrido prazo de ZIZEUDO MENDES TORRES em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:40

Juntada de petição
19/02/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:30

Juntada de diligência
16/02/2024 10:10

Juntada de petição
15/02/2024 20:29

Juntada de petição
15/02/2024 05:06

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:06

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:06

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:06

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:06

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:06

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 22:30

Juntada de petição
08/02/2024 11:28

Juntada de termo de juntada
08/02/2024 11:26

Expedição de Carta precatória.
08/02/2024 11:16

Juntada de termo de juntada
08/02/2024 11:14

Expedição de Carta precatória.
08/02/2024 11:12

Juntada de termo de juntada
08/02/2024 11:08

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 01:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:19

Juntada de Carta precatória
05/02/2024 16:19

Juntada de Carta precatória
05/02/2024 16:18

Juntada de Carta precatória
05/02/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 15:33

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 09:00, Vara Única de Bom Jardim.
19/01/2024 10:40

Juntada de termo de juntada
22/12/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
08/10/2023 10:55

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:09

Decorrido prazo de Antônio Américo de Sousa Neto em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:20

Decorrido prazo de Cláudio Rodrigues dos Santos em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 01:48

Decorrido prazo de Antônio Américo de Sousa Neto em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:48

Decorrido prazo de Cláudio Rodrigues dos Santos em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo de Sandra Barbosa Pereira em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 22:06

Decorrido prazo de HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:49

Decorrido prazo de ZIZEUDO MENDES TORRES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:11

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:46

Decorrido prazo de Cláudio Rodrigues dos Santos em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Decorrido prazo de ZIZEUDO MENDES TORRES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Decorrido prazo de HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:51

Decorrido prazo de Sandra Barbosa Pereira em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:39

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:04

Decorrido prazo de ZIZEUDO MENDES TORRES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:04

Decorrido prazo de HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:03

Decorrido prazo de Sandra Barbosa Pereira em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:07

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ZIZEUDO MENDES TORRES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:40

Decorrido prazo de HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:40

Decorrido prazo de Sandra Barbosa Pereira em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:13

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:42

Decorrido prazo de ZIZEUDO MENDES TORRES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:37

Decorrido prazo de HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:23

Decorrido prazo de Sandra Barbosa Pereira em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:42

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:04

Decorrido prazo de Lúcia de Fátima Santos Costa em 25/09/2023 23:59.
01/10/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 11:40

Juntada de diligência
27/09/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 14:58

Juntada de diligência
21/09/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 16:03

Juntada de diligência
21/09/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 15:20

Juntada de diligência
21/09/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 15:14

Juntada de diligência
21/09/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 12:54

Juntada de diligência
19/09/2023 16:41

Decorrido prazo de MARCOS FAE FERREIRA FRANCA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:41

Decorrido prazo de ARAO SOUSA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 08:19

Juntada de diligência
18/09/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 08:02

Juntada de diligência
12/09/2023 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 08:25

Juntada de diligência
05/09/2023 14:32

Juntada de termo de juntada
31/08/2023 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:36

Juntada de diligência
31/08/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:34

Juntada de diligência
31/08/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:33

Juntada de diligência
31/08/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:31

Juntada de diligência
31/08/2023 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:29

Juntada de diligência
31/08/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:27

Juntada de diligência
31/08/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:22

Juntada de diligência
31/08/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:21

Juntada de diligência
31/08/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 17:18

Juntada de diligência
22/08/2023 16:37

Juntada de petição
22/08/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 13:44

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 13:43

Expedição de Carta precatória.
22/08/2023 13:17

Juntada de termo de juntada
22/08/2023 13:17

Juntada de termo de juntada
22/08/2023 13:16

Juntada de termo de juntada
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:13

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:42

Juntada de Carta precatória
17/08/2023 16:42

Juntada de Carta precatória
17/08/2023 16:42

Juntada de Carta precatória
16/08/2023 01:36

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0000455-54.2018.8.10.0074 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA e outros (6) DESPACHO Devido à necessidade de reorganização na pauta de audiência, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24 (vinte e quatro) de Outubro de 2023 às 08:30 horas.

INTIMEM-SE os acusados, o Ministério Público, as testemunhas (acusação e defesa) e, via DJEN, os patronos constituídos.

Os residentes na cidade deverão comparecer presencialmente no Fórum.

Caso não seja possível o comparecimento presencial, a presente audiência poderá ser realizada via videoconferência, mediante acesso à sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1 e com inserção da senha tjma1234 .

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A condição para participação da audiência por videoconferência é a existência de internet e equipamento de boa qualidade, de tal forma a não apresentar problemas de conexão.

Aqueles que não dispõem de conexão e/ou equipamento de boa qualidade para participação remota devem comparecer de forma presencial à sala de audiências do Fórum desta comarca, ou na sala de atendimento da corregedoria localizada na Secretaria de Políticas para Mulheres, Rua do Limão nº 109 Centro, do Município de São do São João do Carú.

Serve o presente despacho como MANDADO/ ÓFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA.

Bom Jardim/ MA, datado eletronicamente.

Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro Juiz Titular da Vara Única de Bom Jardim
14/08/2023 20:08

Juntada de petição
14/08/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:26

Expedição de Mandado.
14/08/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
27/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:04

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:48

Juntada de petição
24/07/2023 03:40

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
23/07/2023 22:03

Juntada de petição
21/07/2023 10:45

Juntada de Carta precatória
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 455-54.2018.8.10.0074 DECISÃO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2023 (terça-feira), às 08h30min.

INTIMEM-SE pessoalmente o MP, os acusados, as testemunhas (acusação e defesa) e, via DJEN, os patronos constituídos.

Os residentes na cidade deverão comparecer presencialmente no Fórum.

Caso não seja possível o comparecimento presencial, a presente audiência poderá ser realizada via videoconferência, mediante acesso à sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1 e com inserção da senha tjma1234.

SERVE a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Bom Jardim/MA, data da assinatura.

FLÁVIO F.

GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito
20/07/2023 18:55

Juntada de Carta precatória
20/07/2023 18:55

Juntada de Carta precatória
20/07/2023 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 18:17

Expedição de Mandado.
20/07/2023 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 08:30, Vara Única de Bom Jardim.
21/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:32

Juntada de termo de juntada
09/01/2023 17:49

Juntada de termo de juntada
21/11/2022 12:53

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA FRANCA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:45

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:45

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:45

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:45

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:45

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:44

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 14/11/2022 23:59.
20/11/2022 23:06

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
20/11/2022 23:05

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
17/11/2022 11:49

Juntada de petição
14/11/2022 16:21

Juntada de petição
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BOM JARDIM Processo 0000455-54.2018.8.10.0074 Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Réu ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA e outros (6) DESPACHO Tendo em vista a entrada em exercício na Comarca de Açailândia, em 31/10/2022, do promotor de Justiça então titular nesta Comarca de Bom Jardim, Dr.

Fábio Santos; bem como a ausência de designação de membro do Parquet para atuar nesta unidade judicial até o presente momento, CANCELO a audiência que seria realizada em 17 de novembro do corrente ano.

Intimem-se os acusados, através de seus patronos.

Intimem-se pessoalmente o MPE, a DPE, e as testemunhas, estas, caso tenham sido intimadas.

Após, façam os autos conclusos para designação de nova data para a audiência.

Bom Jardim/MA, data da assinatura.

FLAVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito
03/11/2022 13:44

Conclusos para decisão
03/11/2022 13:44

Juntada de termo
03/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:53

Conclusos para despacho
01/11/2022 17:52

Juntada de termo
07/10/2022 18:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 08:30 Vara Única de Bom Jardim.
05/09/2022 23:38

Decorrido prazo de CAUE AVILA ARAGAO em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 21:44

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 20:02

Decorrido prazo de IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 19:58

Decorrido prazo de JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 19:55

Decorrido prazo de LEONARDO CASTRO FORTALEZA em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 16:02

Juntada de petição
26/08/2022 19:58

Juntada de petição
26/08/2022 16:03

Juntada de petição
25/08/2022 06:18

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069.

E-mail: [email protected] PJe nº 0000455-54.2018.8.10.0074 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) Advogado: Polo Passivo: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA e outros (6) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: CAUE AVILA ARAGAO - MA12139-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO CASTRO FORTALEZA - MA14294-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SIMONE RODRIGUES DE SOUZA - MA13172-A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - MA16322 Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO FERREIRA FRANCA - MA16807 Advogado/Autoridade do(a) REU: IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO - MA19993 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Bom Jardim/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022.

JARDEL DE AQUINO PORTO Servidor da Comarca da Comarca
23/08/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 10:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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