TJMA - 0800742-31.2022.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MARISVALDA LIMA DA SILVA

CPF *47.***.*58-33

Advogados

QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA

OAB: 20605/MA

CPF *11.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 18:12

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 10:49

    Juntada de protocolo

  • 23/01/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 00:39

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 00:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 14:33

    Juntada de petição

  • 02/05/2024 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 22:54

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 22:54

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/04/2024 22:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/04/2024 19:17

    Juntada de petição

  • 08/04/2024 16:29

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 16:05

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 23/11/2023 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

  • 02/10/2023 17:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 04:32

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 14:44

    Juntada de protocolo

  • 12/09/2023 18:08

    Juntada de contestação

  • 11/09/2023 17:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 14:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 11/09/2023 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 04:39

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800742-31.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISVALDA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2023, às 14h:15min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.

    O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.

    As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.

    O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

    Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.

    O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.

    Cumpra-se.

    Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.

    São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.

    Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 29/08/2023 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2023 15:19

    Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 29/08/2023 15:18

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 29/08/2023 15:16

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 14:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 29/08/2023 13:40

    Outras Decisões

  • 23/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 16:12

    Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 12:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 06/06/2023 03:18

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800742-31.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISVALDA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 13 de setembro de 2023, às 12:00 horas.

    Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.

    Cumpra-se.

    Serve o presente despacho como mandado, para todos os fins de direito.

    São Domingos do Maranhão/MA, Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, respondendo

  • 25/05/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 14:18

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 12:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 16/05/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:09

    Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 09:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 19/01/2023 06:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 10:58

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 23/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 04:58

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 05/12/2022 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800742-31.2022.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISVALDA LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 17 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS.

    Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.

    Cumpra-se.

    Serve o presente despacho como mandado, para todos os fins de direito.

    São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 11/11/2022 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2022 09:55

    Audiência Instrução designada para 17/05/2023 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 09/11/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 19:23

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 19:23

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 20:16

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:16

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 11:50

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

      ATO ORDINATÓRIO              Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal.                                                                                                                    São Domingos do Maranhão/MA, 18 de agosto de 2022.  Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

  • 19/08/2022 13:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 09:35

    Juntada de contestação

  • 31/05/2022 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2022 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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