TJMA - 0814181-62.2021.8.10.0040

08/05/2024 08:18

Baixa Definitiva

08/05/2024 08:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/05/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/05/2024 23:59.

26/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ALDICLEYA LIMA LUZ em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.

10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024 10:08

Conhecido o recurso de ALDICLEYA LIMA LUZ - CPF: *90.***.*22-34 (APELANTE) e provido

22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 16:01

Juntada de Certidão

16/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ALDICLEYA LIMA LUZ em 06/02/2024 23:59.

05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 09:04

Conclusos para julgamento

30/01/2024 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024 09:43

Recebidos os autos

26/01/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/12/2023 14:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/12/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 14:44

Conclusos para despacho

11/12/2023 14:42

Recebidos os autos

11/12/2023 14:42

Distribuído por sorteio