16/02/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 08:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/12/2021 09:31

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.
08/12/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813112-29.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA SUZILENE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA SUZILENE PEREIRA DOS SANTOS, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATHALIA SILVA MATOS - MA16099, STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA - MA16104 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa.

Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente
06/12/2021 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 17:34

Julgado improcedente o pedido
08/04/2021 19:18

Conclusos para julgamento
08/04/2021 19:16

Juntada de termo
08/04/2021 19:15

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:42

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 23:29

Juntada de protocolo
19/02/2021 02:02

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0813112-29.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA SUZILENE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA SUZILENE PEREIRA DOS SANTOS, por Advogados do(a) AUTOR: STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA - MA16104, NATHALIA SILVA MATOS - MA16099 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 , por todo teor do despacho abaixo transcrito: DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO As partes estão devidamente representadas.

Presentes os pressupostos processuais.

Não há irregularidades a sanar, nem nulidades a declarar.

Não vejo necessidade de providências preliminares, uma vez que não há questão relevante a ser delimitada para decisão de mérito, sendo desnecessária a designação de audiência de Instrução e Julgamento.

O processo encontra-se pronto para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, do CPC.

No entanto, para que não haja argumento de cerceamento de defesa, e em cumprimento ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05(cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, sendo que em caso positivo, devem especificar e declarar de forma cristalina a sua imprescindibilidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Registro, de logo, que a prevalência das audiências neste momento é somente por vídeo conferência, nos termos 5º, IV, da Resolução nr. 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Registro, por fim, que não haverá condições de realização de audiência presencial, nesta primeira fase de retorno aos trabalhos na sala das audiências, nos termos das exigências do art. 5º, V, da Resolução acima.

Decorridos os prazos acima, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, por qualquer das partes, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para saneamento, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Caso não haja MANIFESTAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, os autos deverão ser direcionados para caixa de conclusos para sentença, para fins de celeridade e otimização dos trabalhos.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 10 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível GEISA COBAS XAVIER Assinando digitalmente
17/02/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 23:38

Conclusos para decisão
09/02/2021 23:38

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:37

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
15/01/2021 11:29

Juntada de petição
19/12/2020 02:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 21:32

Juntada de contestação
30/11/2020 02:10

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 12:35

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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