05/04/2022 19:54

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 19:53

Transitado em Julgado em 05/04/2022
05/04/2022 14:35

Decorrido prazo de THALES FEITOSA FONSECA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 14:35

Decorrido prazo de RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
17/03/2022 17:47

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 12:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/02/2022 14:41

Conclusos para julgamento
08/02/2022 13:18

Juntada de Certidão
07/02/2022 13:11

Juntada de termo
13/01/2022 12:19

Juntada de Certidão
12/01/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 13:07

Juntada de Mandado
05/10/2021 12:06

Decorrido prazo de THALES FEITOSA FONSECA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:56

Decorrido prazo de RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 11:41

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815403-27.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THALES FEITOSA FONSECA - MA12663, RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA - MA9638 REU: MANAUS AMBIENTAL S.A. DESPACHO Analisando detidamente aos autos, verifico que a parte autora, não se manifestou acerca do Ato Ordinatório sob a ID: 49849165.

Sendo assim, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se a autora, pessoalmente e através do seu advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar eventual interesse e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, conforme previsto no art. 485, inciso III, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 1 de setembro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís
09/09/2021 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:13

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:14

Decorrido prazo de RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
30/08/2021 17:14

Decorrido prazo de THALES FEITOSA FONSECA em 17/08/2021 23:59.
30/08/2021 17:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR em 17/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:53

Publicado Intimação em 02/08/2021.
03/08/2021 01:53

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 11:47

Juntada de Certidão
25/05/2021 19:47

Juntada de termo
12/02/2021 07:53

Decorrido prazo de RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:53

Decorrido prazo de THALES FEITOSA FONSECA em 11/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 10:45

Juntada de Certidão
29/01/2021 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815403-27.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR Advogados do(a) AUTOR: THALES FEITOSA FONSECA - MA 12663, RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA - MA 9638 REU: MANAUS AMBIENTAL S.A.

DESPACHO Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de id. n.º 37632115, uma vez que o processo encontra-se na fase postulatória, restando pendente a necessidade de triangularização da relação processual (citação).

Com relação ao pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista a impossibilidade momentânea é possível, pois, o seu recolhimento para que seja realizado ao final do processo.

Por fim, deixo para me manifestar sobre o pedido de Tutela de Urgência, após o oferecimento da peça contestatória.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Após, voltem-me conclusos para apreciação da análise da Tutela de Urgência.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

P.R.I.C.

São Luís, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
14/01/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 14:16

Conclusos para julgamento
06/11/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:07

Juntada de termo
01/10/2018 14:58

Conclusos para despacho
01/10/2018 14:58

Juntada de Certidão
15/06/2018 22:25

Publicado Intimação em 15/09/2017.
15/06/2018 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2018 16:47

Juntada de Petição de petição inicial
01/03/2018 00:17

Publicado Intimação em 01/03/2018.
01/03/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 16:54

Conclusos para decisão
26/09/2017 16:52

Juntada de Certidão
26/09/2017 11:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 16:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 12:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 11:31

Conclusos para decisão
10/05/2017 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819195-84.2020.8.10.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Claudia Rodrigues Silva

Advogado: Isaac Costa Lazaro Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2020 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800384-43.2020.8.10.0011

Allyson de Sousa Soares

Rf Comercio de Veiculos LTDA - ME

Advogado: Iara Sorhaya Soares Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2020 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0000148-89.2016.8.10.0068

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Rayse Rayane Lima de Farias

Advogado: Horacio Jose Ribeiro Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812953-09.2020.8.10.0001

Jhontonio Costa Braga

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Saul Coelho Santos de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2020 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0801467-85.2020.8.10.0014

Condominio D'Italy Residence - 1A.etapa

Josilene Silva Costa

Advogado: Joao Batista Muniz Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2020 21:54

Exibir Processo