13/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2025 22:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:10

Juntada de petição
06/11/2024 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2024 18:53

Juntada de petição
28/10/2024 08:22

Juntada de apelação
23/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 05:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 16:36

Expedição de Mandado.
20/10/2024 16:34

Juntada de Mandado
18/10/2024 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:38

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
06/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:49

Juntada de petição
11/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:33

Juntada de laudo toxicológico
14/06/2023 11:11

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 18:56

Juntada de diligência
17/03/2023 15:12

Expedição de Mandado.
17/03/2023 15:11

Juntada de Mandado
09/03/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 18:02

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:02

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:57

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:22

Juntada de petição
03/02/2023 06:49

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0803662-31.2021.8.10.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA/MA REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Em cumprimento ao despacho de id nº 76677838, procedo a intimação da defensoria pública, para apresentar as alegações finais.

Lago da Pedra/MA, 11 de novembro de 2022 MAURA FERNANDA SOUSA BRITO DE CARVALHO Técnico Judiciário Sigiloso
13/01/2023 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:13

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:39

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0803662-31.2021.8.10.0039 Ação Penal – Procedimento Ordinário Presentes: Juiz de Direito: Marcelo Santana Farias Promotor: Lucio leonardo Froz Fomes Acusado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Testemunhas de acusação: DR.

THALES MAFRA FONTENELLI, ROBERT PEREIRA DA SILVA JÚNIOR e MAXWILLER NASCIMENTO BARBOSA Advogada: YLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A Local: Fórum Des.

José Filgueiras Data: 21 de setembro de 2022, às 14:30 horas. ABERTA A AUDIÊNCIA: A audiência foi realizada por videoconferência (Portaria 613/2020), mediante mídia em anexo.

As partes e testemunhas devidamente intimadas com link de acesso à sala virtual, declarou aberta audiência de instrução, passou o MM Juiz a oitiva das testemunhas de acusação e interrogatório através do Sistema de Videoconferência do TJMA.

Não houve requerimento das partes.

O Juiz deliberou da seguinte forma: Dou por encerrada a instrução e concedo prazo de 05 (cinco) dias para as partes apresentarem alegações finais, a começar pelo Ministério Público.

Após voltem-me os autos concluso.

Cumpra-se. DO ENCERRAMENTO DO TERMO: Em seguida, foi encerrado o presente que vai devidamente assinado, pelos presentes.

Do que para constar, eu, Janaína Oliveira, Secretária Judicial – Mat. 112276, digitei e subscrevi.

Marcelo Santana Farias Juiz de Direito da 1ª Vara TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ROBERT PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , testemunha já devidamente qualificada nos autos.

Prestando compromisso na forma da lei.

Inquirido(a) sobre os fatos constantes da denúncia, às perguntas do Ministério Público e dos(a) Defensor Público, o(a) depoente respondeu conforme gravação de áudio e vídeo em anexo, conforme síntese: que participou da prisão do acusado; que encontraram droga em um pote; que foi encontrada uma arma debaixo da cama da mãe do acusado; que não se recorda da quantidade de droga apreendida, mas acredita que a droga apreendida não era pra consumo por conta do movimento de pessoas na casa do acusado; que recebeu algumas denuncias de que o acusado comercializava drogas.

Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Do que para constar Eu, ____________, Janaína Oliveira, Secretária Judicial – Mat. 1112276, digitei e subscrevi. TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO MAXWILLER NASCIMENTO BARBOSA, testemunha já devidamente qualificada nos autos.

Prestando compromisso na forma da lei.

Inquirido(a) sobre os fatos constantes da denúncia, às perguntas do Ministério Público e dos(a) Defensor Público, o(a) depoente respondeu conforme gravação de áudio e vídeo em anexo, conforme síntese: que participou da prisão do acusado; que foi encontrada uma arma debaixo da cama da mãe do acusado.

Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Do que para constar Eu, ____________, Janaína Oliveira, Secretária Judicial – Mat. 1112276, digitei e subscrevi. TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO THALES MAFRA FONTENELLI , testemunha já devidamente qualificada nos autos.

Prestando compromisso na forma da lei.

Inquirido(a) sobre os fatos constantes da denúncia, às perguntas do Ministério Público e dos(a) Defensor Público, o(a) depoente respondeu conforme gravação de áudio e vídeo em anexo.

Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Do que para constar Eu, ____________, Janaína Oliveira, Secretária Judicial – Mat. 1112276, digitei e subscrevi. TESTEMUNHA DE DEFESA ELIANE LUZIA BRAGA FERREIRA DE JESUS, testemunha já devidamente qualificada nos autos.

Prestando compromisso na forma da lei.

Inquirido(a) sobre os fatos constantes da denúncia, às perguntas do Ministério Público e dos(a) Defensor Público, o(a) depoente respondeu conforme gravação de áudio e vídeo em anexo, conforme síntese: que sabe que o acusado mora com a mãe; que o acusado é conhecido na vizinhança como uma pessoa tranquila e não tem conhecimento que é traficante.

Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Do que para constar Eu, ____________, Janaína Oliveira, Secretária Judicial – Mat. 1112276, digitei e subscrevi. TESTEMUNHA DE DEFESA ANTONIO DOS SANTOS, testemunha já devidamente qualificada nos autos.

Prestando compromisso na forma da lei.

Inquirido(a) sobre os fatos constantes da denúncia, às perguntas do Ministério Público e dos(a) Defensor Público, o(a) depoente respondeu conforme gravação de áudio e vídeo em anexo, conforme síntese: que sabe que o acusado mora com a mãe e cuida dela; que quando o acusado foi preso causou surpresa na vizinhança.

Nada mais disse nem lhe foi perguntado.

Do que para constar Eu, ____________, Janaína Oliveira, Secretária Judicial – Mat. 1112276, digitei e subscrevi. TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo: 0803662-31.2021.8.10.0039 Ação Penal – Procedimento Ordinário Presentes: Juiz de Direito: Marcelo Santana Farias Promotor: Lucio leonardo Froz Fomes Acusado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Testemunhas de acusação: DR.

THALES MAFRA FONTENELLI, ROBERT PEREIRA DA SILVA JÚNIOR e MAXWILLER NASCIMENTO BARBOSA Advogada: YLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A Local: Fórum Des.

José Filgueiras Data: 21 de setembro de 2022, às 14:30 horas. ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificada a presença do acusado à sala virtual, acompanhado de advogado(a), do representante do Ministério Público.

Neste ato declarou aberto o interrogatório do réu, passando a proceder a qualificação do acusado que respondeu às perguntas do Juiz, do Ministério Publico e do Advogado da defesa, conforme gravação de áudio e vídeo em anexo.

Antes da realização do interrogatório, o MM.

Juiz assegurou o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor, tendo sido suspensa a audiência.

Retomado os trabalhos, o MM.

Juiz deu ao acusado ciência do inteiro teor da acusação e o informou sobre o seu direito constitucional de permanecer calado, sem que isto lhe resulte qualquer prejuízo, passando a interrogá-lo na forma do art. 187 do CPP, como se segue: Qualificação: Qual é o seu nome? ANTONIO RODRIGUES DA SILVA De onde é natural? Conforme Gravação.

Qual o seu estado civil? Conforme Gravação.

Qual a sua idade? Conforme Gravação.

Qual sua filiação? Conforme Gravação .

Sobre a pessoa do acusado Qual a sua residência? Conforme Gravação.

Outros dados familiares e sociais: Conforme Gravação.

Grau de Instrução? Conforme Gravação.

Qual a sua Profissão? Conforme gravação.

Sabe ler e escrever? Conforme de Gravação Perguntado se já foi preso ou processado, respondeu: Conforme Gravação.

Sobre os fatos: Perguntado se é verdadeira a acusação que lhe é feita e sobre os FATOS, às perguntas do representante do Ministério Público, da defesa e do Juízo, o interrogado respondeu, Conforme Gravação .

Perguntado se conhece as provas já apuradas, respondeu: Conforme Gravação.

Perguntado se conhece as vítimas e as testemunhas já inquiridas ou por inquirir, e desde quando e se tem o que alegar contra elas, respondeu: Conforme Gravação.

Perguntado se conhece o instrumento com que foi praticada a infração, ou qualquer dos objetos que com esta se relacione e tenha sido apreendido, respondeu: Conforme Gravação.

Perguntado se pode dizer os demais fatos e pormenores que conduzam à elucidação dos antecedentes e circunstâncias da infração, respondeu: Conforme Gravação.

Perguntado se tem algo mais a alegar em sua defesa, respondeu: Conforme Gravação.

Perguntado às partes se restou algum fato para ser esclarecido, o Ministério Público e advogado(a)(s), nada perguntaram.

Nada mais havendo, deu o MM.

Juiz por findo este interrogatório, conforme, vai devidamente assinado, pelos presentes.

Do que para constar Eu, ______________________ Janaína Oliveira, Secretária Judicial – mat. 112276, digitei e subscrevi. Marcelo Santana Farias Juiz de Direito da 1ª Vara
29/09/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 12:15

Juntada de petição
23/09/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 18:32

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 14:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
22/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 14:57

Juntada de diligência
15/09/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 11:30

Juntada de diligência
13/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:58

Juntada de diligência
08/09/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:54

Juntada de diligência
30/08/2022 17:55

Decorrido prazo de WYLLYANNY SANTOS DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:40

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:54

Juntada de Certidão
13/08/2022 14:37

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 15:25

Juntada de petição
11/08/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803662-31.2021.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA/MA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - MA11661-A ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1. Cumprindo a determinação do MM.

Juiz, Dr.

Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 21/09/2022, às 14:30h, para audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.

Lago da Pedra/MA, 24 de junho de 2022.

Janaína Oliveira Secretária Judicial
10/08/2022 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 18:45

Expedição de Mandado.
10/08/2022 18:44

Expedição de Mandado.
10/08/2022 18:43

Expedição de Mandado.
10/08/2022 18:42

Expedição de Mandado.
10/08/2022 18:41

Juntada de Ofício
10/08/2022 18:34

Juntada de Ofício
10/08/2022 18:27

Juntada de Mandado
10/08/2022 18:23

Juntada de Mandado
07/07/2022 12:26

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:31

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 14:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
22/06/2022 14:22

Juntada de petição
20/06/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
16/06/2022 13:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2022 18:17

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (REU).
09/06/2022 10:58

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:30

Juntada de petição
07/06/2022 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 14:59

Outras Decisões
07/06/2022 11:34

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:29

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
23/05/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2022 15:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2022 15:27

Expedição de Mandado.
09/02/2022 15:26

Juntada de Mandado
09/02/2022 13:16

Recebida a denúncia contra ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (FLAGRANTEADO)
02/02/2022 15:14

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:38

Juntada de petição
01/02/2022 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 22:05

Juntada de ato ordinatório
01/02/2022 22:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/02/2022 10:32

Juntada de relatório em inquérito policial
22/12/2021 17:09

Juntada de Certidão
18/12/2021 12:12

Audiência Custódia realizada para 18/12/2021 10:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
18/12/2021 12:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/12/2021 10:53

Audiência Custódia designada para 18/12/2021 10:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
18/12/2021 10:51

Juntada de petição
18/12/2021 10:47

Juntada de petição
17/12/2021 21:31

Juntada de petição
17/12/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 12:50

Conclusos para decisão
17/12/2021 12:50

Distribuído por sorteio
17/12/2021 12:50

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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