24/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
19/06/2023 07:42

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 07:41

Transitado em Julgado em 25/04/2023
30/05/2023 00:26

Decorrido prazo de MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:24

Decorrido prazo de LAISE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:24

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845322-85.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MONTEIRO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAISE RODRIGUES DOS SANTOS -oab MA19820, MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA -oab MA21846 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pela parte autora em face da parte ré, ambos devidamente qualificados.

Sob o Id. 90043864, consta a petição da parte autora, requerendo a desistência do feito.

Cumpre ressaltar que sequer houve citação, não se aperfeiçoando a relação processual, inexistindo réu na demanda, pelo que inaplicável o § 4.º do art. 485 do CPC.

Desnecessário, pois, o consentimento da parte requerida nesse sentido.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único do CPC e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica e consumativa.

Após, dê-se baixa na estatística forense e arquivem-se.

São Luís (MA), 25 de abril de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.
04/05/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:37

Extinto o processo por desistência
25/04/2023 09:47

Conclusos para julgamento
19/04/2023 20:51

Decorrido prazo de MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:38

Juntada de petição
23/12/2022 10:59

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845322-85.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ADRIANA MONTEIRO MARTINS Advogados do(a) AUTOR: LAISE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA19820, MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA -OAB/ MA21846 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte autora inconformada com a decisão em (ID 78677247), que indeferiu a assistência judiciária gratuita, interpôs Agravo de Instrumento junto à 6.ª Câmara Cível desta Capital, para que seja a mesma beneficiada pela demanda pleiteada.

Ante o exposto, determino a permanência dos presentes autos na Secretaria, aguardando o julgamento do recurso.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de novembro de 2022 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
25/11/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:32

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:18

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845322-85.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MONTEIRO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAISE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 19820, MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA - OAB/MA 21846 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a reconsideração do pedido de justiça gratuita.

Indefiro o pedido da parte demandante, haja vista não estar convencido de sua hipossuficiência.

Ante o exposto, intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de outubro de 2022.

Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível
25/10/2022 23:55

Juntada de petição
25/10/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:00

Juntada de petição
27/09/2022 18:12

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:54

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:46

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 17:07

Juntada de petição
22/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845322-85.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MONTEIRO MARTINS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAISE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 19820, MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA - OAB/MA 21846 REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DESPACHO Trata-se de AÇÃO ajuizada pela parte autora em face da parte ré.

No entanto, analisando os autos, verifica-se que a parte autora anexou comprovante de residência de outra pessoa.

Ante o exposto, intime-se a parte autora via DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial no sentido de apresentar comprovante de residência em seu nome e/ou documento que ateste o parentesco da autora com o da pessoa do comprovante anexado, observando os artigos 320 e 321, do CPC sob pena de indeferimento da exordial.

Publique-se e intime-se.

São Luís - MA, 12 de agosto de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.
19/08/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 19:32

Conclusos para decisão
11/08/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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