TJMA - 0861302-09.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:31
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 10:04
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2025 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/06/2025 11:45
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803256-88.2025.8.10.0000
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21/05/2025 08:50
Conclusos para decisão
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21/05/2025 08:49
Juntada de Certidão
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13/02/2025 14:16
Juntada de petição
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13/02/2025 10:27
Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 09:52
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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09/01/2025 17:04
Juntada de petição
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08/01/2025 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2024 21:04
Julgada procedente a impugnação à execução de
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04/09/2024 10:54
Conclusos para decisão
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19/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
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06/03/2024 02:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
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30/01/2024 16:19
Juntada de petição
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26/01/2024 16:09
Juntada de petição
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12/12/2023 03:35
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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12/12/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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07/12/2023 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 10:40
Conclusos para decisão
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12/08/2023 15:37
Juntada de petição
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03/07/2023 12:32
Juntada de petição
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03/07/2023 09:10
Juntada de petição
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28/06/2023 03:16
Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA em 27/06/2023 23:59.
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20/06/2023 07:01
Publicado Intimação em 20/06/2023.
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20/06/2023 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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19/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0861302-09.2021.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05(cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 25 de maio de 2023.
ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
17/06/2023 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2023 08:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2023 12:06
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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25/05/2023 11:06
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/09/2022 10:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/09/2022 16:09
Juntada de impugnação aos embargos
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24/08/2022 11:52
Publicado Intimação em 24/08/2022.
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24/08/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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23/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0861302-09.2021.8.10.0001 AUTOR: ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 6 de julho de 2022.
ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
22/08/2022 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2022 14:04
Juntada de Certidão
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13/06/2022 18:37
Juntada de petição
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16/05/2022 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 17:03
Conclusos para despacho
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15/03/2022 13:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/02/2022 03:54
Decorrido prazo de ROSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOTA em 11/02/2022 23:59.
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01/02/2022 08:38
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
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01/02/2022 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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17/01/2022 19:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2022 14:53
Declarada incompetência
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23/12/2021 11:28
Juntada de petição
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23/12/2021 11:21
Conclusos para despacho
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23/12/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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