30/01/2024 21:20

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 24/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ MORAIS PEREIRA em 24/01/2024 23:59.
28/01/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
28/01/2024 22:30

Transitado em Julgado em 28/01/2024
18/12/2023 16:01

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 18/12/2023.
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:20

Juntada de petição
14/12/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 12:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/12/2023 08:05

Conclusos para decisão
06/12/2023 22:36

Juntada de petição
01/12/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2023 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 11:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
01/12/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:48

Juntada de termo
21/11/2023 03:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ MORAIS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 18:35

Juntada de diligência
13/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:34

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA CAPITAL em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:42

Publicado Intimação em 03/11/2023.
02/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 19:20

Juntada de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0003867-17.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): RAIMUNDO JOSÉ MORAIS PEREIRA FINALIDADE: Intimação do(a) Dr(a).

Advogado do(a) REU: ROMUALDO SILVA MARQUINHO - MA9166-A, para comparecer perante este juízo no dia 30/11/2023 11:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.

Terça-feira, 31 de Outubro de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

OBSERVAÇÃO: As audiências da 2º Vara Criminal de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, e que, havendo interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar e atender o que consta da PORTARIA-TJ-12042023.
31/10/2023 10:53

Juntada de protocolo
31/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 10:38

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 19:34

Juntada de diligência
14/08/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:00, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
14/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:03

Juntada de petição
10/08/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 14:56

Juntada de diligência
25/07/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 16:05

Juntada de diligência
21/07/2023 19:50

Juntada de petição
21/07/2023 01:02

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0003867-17.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): RAIMUNDO JOSÉ MORAIS PEREIRA FINALIDADE: Intimação do(a) Dr(a).

Advogado do réu: ROMUALDO SILVA MARQUINHO - OABMA9166-A, para comparecer perante este juízo no dia 22/08/2023 10:30, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada de forma presencial (Conforme PORTARIA CONJUNTA 12023) na sala de audiência desta unidade judicial localizada no Fórum de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, com endereço na Avenida Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA - CEP: 65.110-000.

Terça-feira, 18 de Julho de 2023, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, ÍDERSON DIAS NUNES, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

OBSERVAÇÃO: As audiências da 2º Vara Criminal de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, e que, havendo interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar e atender o que consta da PORTARIA-TJ-12042023.
18/07/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:08

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:03

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 14:37

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 10:30, 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
17/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:11

Juntada de termo
17/06/2023 13:41

Juntada de petição
16/06/2023 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2023 11:30 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
16/02/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:56

Juntada de protocolo
04/11/2022 13:34

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:34

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:40

Juntada de protocolo
30/10/2022 23:28

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:28

Decorrido prazo de ROMUALDO SILVA MARQUINHO em 16/09/2022 23:59.
03/10/2022 10:59

Juntada de petição
29/09/2022 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 22:31

Juntada de diligência
27/09/2022 12:55

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA Processo nº 0003867-17.2013.8.10.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu(s): RAIMUNDO JOSÉ MORAIS PEREIRA FINALIDADE Intimação do(a) Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMUALDO SILVA MARQUINHO - MA9166-A, para comparecer perante este juízo no dia 09/11/2022 11:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso a seguir: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/varacrim2sjr (Usuário: nome completo Senha: tjma1234). Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 32247302; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo magistrado; 6.

Evitar interferências externas; Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos ou por não ter acesso à internet, deverá, excepcionalmente, comparecer à sede da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, para participar da audiência presencialmente, na mesma data e horário acima designado. .Aos Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, VILSON FONTENELE MACHADO FILHO, de ordem do(a) Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar-MA, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.
21/09/2022 14:55

Juntada de protocolo
21/09/2022 14:53

Juntada de protocolo
21/09/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 14:30

Desentranhado o documento
21/09/2022 14:30

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 14:28

Expedição de Mandado.
21/09/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 11:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
17/08/2022 14:21

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente.

ANDRESANDRO RESENDE ROSENDO Auxiliar Judiciário - Matrícula TJMA 138230
15/08/2022 22:33

Juntada de petição
15/08/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:51

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:50

Juntada de volume
20/04/2022 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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